Oficina de Gestão de Contratos do GVsaúde

Enio Jorge Salu – Publicado em 15 de Setembro de 2019

Ontem concluímos a oficina de gestão de contratos do GVsaúde, com uma diversidade muito interessante de tipos de hospitais:

· Públicos e privados;

· Privados com e sem fins lucrativos;

· De rede e independentes !

Em todos os cursos do Modelo GCVC (Gestão do Ciclo de Vida dos Contratos) o que sempre fica em evidência é o fato dos conceitos e práticas do CLM aderirem a qualquer tipo de empresa, em qualquer tipo de relação entre contratante e contratada.

Para discutir sobre contratos “no país dos impostos”, com uma diversidade tão grande de tipos de empresas, não poderíamos ter iniciado sem equalizar o conhecimento de todos sobre os tipos de tributos, e como eles afetam as relações comerciais e ... claro ... os contratos.

Uma das maiores preocupações do gestor de contratos na área da saúde é entender que no Brasil a legislação tributária insana inviabiliza um lado da relação comercial pensar que pode definir regras únicas para qualquer interlocutor do outro lado da relação comercial: é necessário se posicionar bem no contexto e buscar a melhor alternativa tributária para cada tipo de negócio – fundamental para que os contratos possam dar o melhor resultado para o negócio.

Partimos então para a discussão dos atores da cadeia de valores da área da saúde, lembrando que cada um está no segmento por motivos diferentes, tem interesses diferentes, mas é um grande erro achar que porque “ele tem interesse diferente do meu” quer me prejudicar.

Plano de saúde, serviço de saúde, fornecedor, governo, corretora ... todos com interesses conflitantes, mas quase 100 % simplesmente aproveitando as oportunidades de mercado para obter resultado operacional melhor ... e assim manter sua sustentabilidade ... e permitir acesso da população à saúde tanto no sistema de financiamento público, como no privado !

Utilizamos alguns dados do Estudo Geografia Econômica da Saúde no Brasil para lembrar que o segmento da saúde é formado prioritariamente por empresas muito pequenas: operadoras com poucas vidas, hospitais com poucos leitos, fornecedores de produtos únicos – e que as grandes são muito grandes, mas são poucas. Para lembrar que é sempre necessário estar atento que a maioria absoluta das empresas não tem uma retaguarda administrativa que permite realizar os controles que deveria: ficam ouvindo que devem ter um goleiro, um zagueiro, um atacante ... mas na prática “é uma pessoa só que tem que cruzar, cabecear e defender”.

Com este contexto fica fácil definir os atores da gestão do ciclo de vida dos contratos – e entender as melhores práticas descritas nos modelos.

Definir as atribuições de forma adequada – mesmo que não haja diferenciação de departamento e pessoas, o que pode ser exigido e o que não pode ser exigido de cada ator da estrutura. E principalmente definir o que é a figura do gestor do contrato no contexto dos negócios, e não como um agente administrativo.

Gestor do contrato é o maior interessado e/ou o maior afetado pelo resultado que o contrato pode dar, e necessita de apoio de contratação e de gestão porque não tem condições técnicas e operacionais para cumprir todas as obrigações acessórias que os contratos geram !!

Então fica muito fácil mesmo discutir CLM (Contract Lifecycle Management) que é como os americanos apelidaram o conjunto de melhores práticas de gestão de contratos e até criaram uma associação que certifica profissionais que atuam na disciplina (www.ncmahq.org) !

Vimos exemplos práticos de como as empresas praticam CLM, e “alguns crimes” cometidos por empresas que ao invés de entender o contrato como uma oportunidade de obter o melhor resultado em uma relação comercial, burocratizam de uma tal forma suas práticas que acabam perdendo os melhores parceiros comerciais que se afastam para não ter que cumprir exigências absurdas definidas por quem acha que os contratos são meros instrumentos de penalização para os envolvidos.

E introduzimos a discussão da necessidade da aproximação da área comercial (que vem os produtos da empresa) com a área de suprimentos (que compra os insumos) para alinhar eventuais as eventuais mudanças no modelo de remuneração que estão em pauta no mercado. Tudo que foi definido na estrutura de contratação dos fornecedores hospitalares foi baseado no Fee for Service. Qualquer eventual mudança que possa ocorrer no relacionamento com a fonte pagadora vai impactar nos contratos com fornecedores, médicos e prestadores de serviços especializados. Por isso a necessidade da aproximação !

E como não poderíamos jamais deixar passar a oportunidade, em uma oficina de 2 dias na GV:

· Deixamos com os participantes uma planilha em formato MS Excel ® com todos os controles descritos no Modelo GCVC. A planilha que ilustra e é detalhada no Manual CLM;

· E também deixamos com os participantes uma matriz para fazer uma intranet e/ou página na Internet utilizando o MS Publisher ® - para criar um portal interno para relacionamento adequado entre os envolvidos na gestão do ciclo de vida dos contratos dentro da empresa e/ou criar uma página para relacionamento com os fornecedores da empresa. O mesmo repositório citado e descrito no Manual CLM.

Isso para fechar o conceito de que gestão de contratos é algo que envolve dinheiro – está diretamente relacionada com o lucro e o prejuízo da empresa. Portanto, vamos deixar combinado que não se pode dizer que não se pode fazer um controle CLM porque o “o sistema isso ou o sistema aquilo”.

Não dá para se eximir de fazer um controle colocando a culpa no sistema, quando se pode fazer tudo com Word, Excel e Publisher que qualquer computador tem.

Se o “sistema isso ou aquilo”, vamos fazer com a ferramenta que temos que temos para não perder dinheiro ... tem um ditado antigo que diz: quem não tem cão caça com gato !