Como aumentamos mais de 25 % o repasse do SUS para Oncologia em Sergipe

Enio Jorge Salu – Publicado em 19 de fevereiro de 2020

O gráfico demonstra a evolução do repasse SUS em R$ para quimioterapias e radioterapias no Brasil nos últimos 4 anos (dados do SIA-SUS).

Como a maioria dos indicadores de repasse SUS, este apresenta aumento entre 2018 e 2019 – a variação entre 2018 e 2019 foi maior em relação aos anos anteriores, lembrando que não existe reajuste da Tabela SIGTAP há anos ... quase décadas !

Sempre insistimos em dizer que, da forma como foi estruturado, o SUS é um cobertor curto – a gente cobre a cabeça, o pé fica de fora, e vice versa !

Dizer que o governo não tem dinheiro para a saúde é discutível – já demonstramos, e vamos continuar demonstrando, que o dinheiro não é tão pouco ... o problema é que da forma como o SUS está estruturado, nem sempre o dinheiro chega onde deveria, infelizmente.

Mas sempre dizemos também que, se é um cobertor curto, o papel do gestor é cobrir a parte do corpo sob sua responsabilidade ... se a regra que vale é “cada um por si e Deus por todos”, nada de esperar “milagre divino” – cada um que defenda “o seu quadrado” !

Tive a oportunidade de participar de 2 projetos em que os números demonstram algo que vale muito a pena comentar: o repasse SUS para quimioterapias e radioterapias oncologia no Brasil aumentou ... e em Sergipe aumentou muito.

Vamos lembrar:

· O repasse só aumenta se houver previsão orçamentária;

· Previsão orçamentária no SUS depende fundamentalmente da série histórica de produção;

· E a série histórica de produção é construída através da tabulação das BPAs, AIHs, BPAs e RAASs apresentadas pelos serviços de saúde !

Ou seja, aumentar o faturamento alimenta a cadeia de valores, que aumenta o faturamento – é um “ciclo virtuoso”.

O primeiro projeto que cito é o desenvolvido com apoio da Roche em 2017 e início de 2018 – ela patrocinou:

· Cursos de faturamento SUS gratuitos para gestores de CACONs e UNACONs em BA, CE, DF, PB, PB e MS;

· E o desenvolvimento de um Manual e Vídeo Aulas para download gratuito que ensinam como faturar APACs de quimioterapia.

Este gráfico demonstra a evolução do repasse ambulatorial total SUS x repasse SUS para quimioterapias e radioterapias:

· Houve evolução anual do repasse geral do SUS – e de 2018 para 2019 a evolução foi maior;

· A evolução dos repasses de quimioterapia e radioterapia foi maior que a geral.

Seguindo a metáfora do cobertor curto, a maioria das especialidades teve aumento de repasse, mas os de quimioterapia e radioterapia foram maiores ... os gestores dos CACONs e UNACONs puxaram o cobertor para o seu lado !

O próximo gráfico ressalta este cenário:

O azul representa quanto o repasse de quimio e radio representa em relação ao repasse total:

· Ele cresceu 0,2 % nos anos 2018 e 2019;

· Nãos e engane: no SUS, que tem números gigantes, 0,2 % do total do repasse ambulatorial é algo acima de R$ 4 milhões !

O abóbora representa a evolução anual do repasse de quimio e radio:

· Um projeto de capacitação para aumento de faturamento no SUS nunca causa efeito imediato, afinal, o que se produz “hoje” vai compor a série histórica “de amanhã”, e aumentar o orçamento “depois de amanhã”;

· E foi isso que aconteceu – os efeitos do trabalho concluídos em 2018 deram resultado em 2019;

· Em 2019 a variação da evolução do repasse foi praticamente o dobro para quimio e radio – notar que nos anos anteriores a tendência da variação era de queda !

Parabenizo a Roche !

Pois bem, em um desses treinamentos (BA) um médico oncologista do Sergipe (Dr. Gilberto Ribeiro) estava presente e, vendo sentido no que se discutiu, convenceu a Fundação Estadual de Saúde a realizar cursos de faturamento SUS para todos os CACONs e UNACONs do Estado ... sentiu que havia muita perda de faturamento:

· Foram treinados mais de 100 gestores entre o final de 2017 e o início de 2018;

· Não só faturistas e auditores, mas principalmente os profissionais assistenciais responsáveis pelas áreas (diretores, chefes, coordenadores) das áreas que geram a receita.

E o resultado não poderia ter sido diferente ... foi fantástico !

· O repasse de quimio e radio que vinha caindo até 2018, teve um acréscimo significativo em 2019;

· O projeto com a FUNESA fez com que a base histórica melhorasse, e a consequência foi o aumento do orçamento e do repasse para quimio e radio.

Este outro gráfico demonstra como este caso do Sergipe é exemplo a ser seguido:

· Nos anos anteriores ao projeto os repasses para quimio e radio caiam anualmente;

· Em 2019 aumentou 25,5 % em relação ao ano de 2018.

O indicador 25,5 % não é uma estimativa ... foi colhido na base de dados do DATASUS ... os números estão lá para quem quiser ver !!!

Digo que é um exemplo a ser seguido porque ainda tem gente que acha que para melhorar o faturamento basta ter bons faturistas e auditores:

· Isso é um grande erro;

· Treinar estes profissionais é importante, mas se deixar de treinar os gestores das áreas que geram a receita o resultado é muito menor do que poderia ser;

· Veja o exemplo deste projeto – a iniciativa da capacitação partiu de um médico responsável por unidades de tratamento de pacientes, e não da administração ... só poderia ter dado certo ! ... virou um dos meus melhores “cases” !!!

Isso vale para SUS e Saúde Suplementar – já comentei sobre o resultado de diversos projetos na saúde suplementar que inseriram os responsáveis por unidades no ciclo de melhoria da receita (InCor, IOT, Samel ...):

· Em todos eles o resultado “foi de apresentar” em aulas e seminários como “cases” e sinto muito orgulho de ter participado;

· Mas nos que mais se aproximaram das áreas que geram a receita, melhores foram os resultados.

Sempre vale a pena ressaltar 3 coisas quando se fala em aumentar o faturamento – nunca é demais lembrar.

Nunca roubar – não é correto nem necessário roubar a fonte pagadora:

· O que se busca é aproveitar (fazer uso) do que as regras permitem, seja no SUS, seja na Saúde Suplementar;

· O baixo faturamento, a perda financeira, sempre se associa à falta de domínio de algumas regras e práticas (aquilo que se pode faturar e não se sabe, ou não se sabe como).

A motivação para aumentar o faturamento não significa explorar a fonte pagadora:

· Para atender pacientes é necessário recurso financeiro – sem dinheiro não se pode curar ninguém;

· Com mais dinheiro, maior o acesso da população aos serviços de saúde, na saúde suplementar e no SUS;

· Especificamente em relação à Oncologia no SUS, estamos falando do momento mais crítico da vida de milhares de pessoas ... a luta contra o câncer !

Se você ainda acredita que um sistema resolve tudo, já é tempo de repensar:

· Sem que os gestores entendam as principais regras para faturamento o sistema não ajuda em nada;

· Estou cansado de ver o mesmo sistema sendo idolatrado e execrado em instituições diferentes;

· Em um foi bem parametrizado e as pessoas sabem o que fazer com ele ... em outro foi mal implantado e é motivo de desculpa para tudo que está errado !

Vou novamente tomar a liberdade de divulgar a agenda de um curso sobre o tema que ocorrerá nas etapas da Jornada da Gestão em Saúde.

Ele foi desenvolvido para gestores de operadoras de planos de saúde:

· Você pode não acreditar mas de cada 100 gestores que lidam com o ressarcimento ao SUS de atendimentos realizados para beneficiários do seu plano de saúde, 99 não sabem como o SUS calcula o valor das contas;

· Isso mesmo ... de cada 100 envolvidos no pagamento do ressarcimento, 99 não sabem o que estão pagando.

Nome do curso: Faturamento SUS para Operadoras de Planos de Saúde

Os detalhes sobre o curso de 8 horas estão na página   jgs.net.br   .

Mas como este curso discute a Tabela SIGTAP (estrutura, compatibilidades, instrumentos de registro, etc.) e como consultar valores médios de contas por procedimentos, serve para qualquer pessoa que nunca teve contato, ou conhece pouco sobre faturamento SUS, em hospitais, clínicas, centros de diagnósticos ...

Agenda:

· 30 de Março – Joinville / SC

· 18 de Maio – São Paulo / SP

· 22 de Junho – Belo Horizonte / MG

· 27 de Julho – Brasília / DF

· 17 de Agosto – Curitiba / PR

· 28 de Setembro – Recife / PE

· 26 de Outubro – São Paulo / SP

· 09 de Novembro – Rio de Janeiro

· 30 de Novembro – Porto Alegre / RS

E este tema também faz parte da Oficina que vamos realizar no GvSaúde ( fgvsaude.fgv.br ) nos dias 08 e 09 de Maio em São Paulo – a oficina é de 16 horas – 2 dias seguidos – e abrange práticas de faturamento e auditoria de contas hospitalares na saúde suplementar e do SUS !