Público, Privado, Filantrópico ... Como é o Perfil das Mantenedoras dos Estabelecimentos de Saúde no Brasil ?

Enio Jorge Salu – Publicado em 5 de Março de 2020

Figura de uma das plotagens mais emblemáticas do Estudo Geografia Econômica da Saúde no Brasil – Capítulo B1 – Estabelecimentos de Saúde (   gesb.net.br   ).

Ela ilustra a distribuição geográfica no Brasil dos Estabelecimentos Sem Fins Lucrativos e os  vinculados a um dos Sistemas “S”.

Ao observar a quantidade chegamos a perguntar: o que seria dos sistemas de saúde em algumas regiões metropolitanas importantíssimas do Brasil se estas instituições deixassem de existir ?

Sem se enganar ...

... a pergunta não é somente o que seria do SUS ?

... o que seria da Saúde Suplementar também !

O Brasil contabilizou em 2019 o total de 394.262 Estabelecimentos de Saúde – para ter noção da grandeza deste número:

· 5.500 ( 99,74 % ) dos 5.570 municípios brasileiros não têm isso de população;

· 1,73 ( quase 2 ! ) estabelecimentos de saúde para cada 1.000 habitantes;

A Associação Brasileira de Panificação divulgou em 2018 que existiam 70.753 padarias no Brasil:

· Mesmo com o viés de que nem todas as padarias no Brasil são filiadas à esta associação;

· Mesmo com o viés de que uma grande parte das padarias funciona na “economia informal”;

· Podemos arriscar a dizer que existem no Brasil mais estabelecimentos de saúde do que padarias !

O gráfico demonstra a distribuição dos estabelecimentos por grupo:

· A maioria absoluta de empresas privadas;

· Por mais criticado que possa ser, o mercado da saúde é um segmento robusto, que conta com a participação de praticamente todos os tipos de instituições mantenedoras que existem.

E o impressionante número de quase 150 mil (147.405 para ser exato) empresas individuais e/ou de pessoas físicas. Uma legião de empreendedores que tem similar em pouquíssimos segmentos econômicos. Em um país onde empreender exige sacrifícios incomparáveis com os da maioria dos outros países do mundo:

· Carga tributária excessiva;

· “Pedágios” para garantir a segurança;

· Elevadíssimo custo das utilidades (telecomunicações, energia ...) e dos transportes;

· Instabilidade da moeda;

· E mais uma série de fatores que desmotivam o empreendedorismo.

A municipalização da gestão pública da saúde, também objeto de várias críticas, é realidade:

· 93,9 % dos estabelecimentos de saúde públicos são da gestão municipal;

· Totalizaram 87.082 em 2019 !

Este gráfico demonstra que o segmento vai se movimentando cada vez mais na direção do crescimento de instituições privadas – chama a atenção o número de Fundações, Fundos e Associações:

· Enquanto o volume das públicas reduziu em 1,4 %;

· O volume das privadas cresceu 13,9 %.

Estes gráficos corroboram a avaliação de que a tendência é de aumento da proporção de estabelecimentos privados:

· Atualmente 75,5 % do total já é de privados;

· E os privados cresceram nos últimos 2 anos praticamente o triplo do crescimento contabilizado para os públicos.

Lembro que está finalizado o Capítulo B1 – Estabelecimentos de Saúde – do Estudo Geografia Econômica da Saúde no Brasil (   gesb.net.br   ).

O capítulo é composto por:

· Um caderno guia;

· Uma planilha que permite a tabulação dos estabelecimentos por cada uma das naturezas jurídicas do cadastro do CNES, por município e por Unidade Federativa;

· Uma planilha com a tabulação dos estabelecimentos por Tipo, Vínculo de Gestão e Grupo, por município;

· 140 plotagens dos indicadores por Tipo, Vínculo de Gestão e Grupo, por Região Geográfica do Brasil, em um arquivo em formato Power Point que facilita a cópia das imagens para outros documentos:

A programação para os seminários de entrega do Estudo, e da premiação das Operadoras e Secretarias de Saúde está publicada na página da Jornada da Gestão em Saúde (   jgs.net.br   ) – são poucas vagas:

· Brasília – 23 e 24 de Julho

· Curitiba – 13 e 14 de Agosto

· Recife – 24 e 25 de Setembro

· São Paulo – 22 e 23 de Outubro