Serviços de Saúde Particulares Dominam o Cenário Ambulatorial da Saúde no Brasil

A Pior Consequência da Crise COVID-19 na Saúde é o Impacto Direto na Rede Ambulatorial Particular no Brasil

Enio Jorge Salu – Publicado em 27 de Abril de 2020

Além de requerer para ele todos os leitos de UTI existentes, impactando toda a infraestrutura da ata complexidade na saúde, o COVID-19 impactou também a baixa e média complexidade levando o atendimento ambulatorial eletivo à beira da extinção.

Uma pandemia deste tipo impõe reflexos diferentes na sustentabilidade dos ambulatórios dependendo do tipo de fonte pagadora vinculada à prestação dos serviços.

(*) Todos os gráficos são partes integrantes do Estudo Geografia Econômica da Saúde no Brasil – Edição 2020

Em 2019 foram contabilizados no CNES 547.794 serviços de saúde do tipo ambulatorial:

· Lembrando que aqui estão tabulados os serviços de saúde. Um estabelecimento de saúde, ou uma unidade de saúde, pode embarcar diversos serviços de saúde. Por exemplo: uma “Clínica” pode oferecer serviços de internação e ambulatorial ... para pacientes particulares e para planos de saúde. Portanto a quantidade de serviços de saúde é muito maior do que a quantidade de estabelecimentos, e de unidades de saúde;

· Um crescimento de 14,9 % em apenas 2 anos mostra a força deste importante segmento de mercado;

· Considerando que cada serviço destes emprega muitas pessoas, direta e indiretamente, dá para se ter a noção do mercado de trabalho envolvido em meio milhão de serviços de saúde deste tipo.

Como gráfico demonstra, os serviços de saúde que atendem particulares são os protagonistas:

· Quase metade deles atendem pacientes particulares;

· Este é um dos indicadores que sinalizam ser a saúde suplementar não regulada maior que a saúde suplementar regulada pela ANS.

Os serviços de saúde que atendem SUS representam apenas 16,9 % do total:

· Mesmo assim são 92.344;

· E na média são serviços de saúde muito maiores que os demais. Enquanto temos na saúde suplementar uma grande quantidade de consultórios isolados com apenas 1 médico, 1 dentista, 1 psicólogo ... no SUS isso é raridade ... temos ambulatórios grandes, e as vezes gigantescos. Por exemplo: na Cidade de São Paulo existe um serviço que só atende SUS próximo ao Centro da Cidade (Várzea do Carmo) dito como sendo o maior ambulatório da América Latina e do Hemisfério Sul ... são milhares de consultórios médicos em um mesmo serviço;

· E o volume de serviços deste tipo continua crescendo no SUS ... em 2 anos foi contabilizada uma evolução de 6 % !

Em uma pandemia do tipo COVID-19 a maioria desses serviços fica ociosa, mas mantendo sua sustentabilidade financeira porque na maior parte dos casos o financiamento SUS é contratualizado – não é feito contra apresentação de contas.

Para atender particulares foram em 2019 contabilizados 263.491 serviços:

· Um impressionante aumento de 16,2 % em apenas 2 anos;

· Estes serviços são os mais afetados em uma situação de afastamento social;

· Muitos deles não conseguirão se sustentar com a redução do volume de atendimento, ou pelo menos terão que adotar medidas drásticas de redução de custos, desde a mudança do local por outro de menor custo de aluguel, passando pela junção com outro, até a demissão de funcionários.

Estes gráficos demonstra a quantidade e evolução dos serviços que atendem planos de saúde públicos e privados:

· Juntos somam 190.852 ... em 2017 eram 162.340, ou seja, tiveram uma evolução de 17,5 % ... maior que a dos particulares;

· Parte deles são próprios das operadoras e outra parte são de particulares que atendem planos de saúde – o segundo grupo está sujeito ao mesmo problema de sustentabilidade frente em situação de afastamento social dos que atendem particulares !

E temos 980 serviços de saúde que ofertam gratuidade no cadastro do CNES:

· Este número tem um grande viés ... uma parcela importante dos que realmente existem não está no cadastro, porque não há motivação econômica importante para isso;

· Mas existe uma “onda” real de expansão destes serviços incentivada por motivos de imagem institucional e enquadramento fiscal de estabelecimentos de saúde, por isso o índice elevado de 175,3 % em apenas 2 anos;

· Com um cenário econômico geral muito crítico, não é possível estimar como vai se comportar a curva de evolução deste tipo de serviço em 2020.

No geral temos uma grande prevalência no Brasil de serviços de saúde ambulatoriais que sobrevivem atendendo pacientes particulares e de convênios (planos de saúde):

· Estes serão os tipos de serviços de saúde que mais terão dificuldade de sustentabilidade;

· E não existem indícios de que os governos se movimentem no sentido de dar algum tipo de apoio financeiro efetivo para eles;

· Por razões históricas bem conhecidas os governos vão se concentrar no apoio à população de baixa renda e informais;

· Os pequenos empreendedores da área da saúde, infelizmente, continuarão contando consigo mesmos para equacionar sua sustentabilidade.

O estudo Geografia Econômica da Saúde no Brasil possui ferramentas que permitem tabular Unidades de Saúde por tipo e grupos, de cada município brasileiro.

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