Apesar das Manchas na Imagem Durante a Crise COVID-19 o SUS Deverá Expandir nos Próximos Anos
As 5 Principais Razões que Vão Forçar a Expansão do SUS, Mesmo Contra a Vontade Política
Enio Jorge Salu – Publicado em 18 de Junho de 2020
Poucas coisas no Brasil são tão claramente definidas em lei como o SUS:
· Começa na constituição (capítulo II, artigo 194);
· E pela Internet podemos baixar tudo que se refere a ele, especialmente a Lei 8.080 (regulamento), a Lei Complementar 141 (recursos financeiros) e a Portaria de Consolidação N. 6 (a “Bíblia”);
· A maioria da população critica o SUS e nunca leu nenhuma delas ... na verdade, nem sabe que existem !
Já perdi a conta das vezes que presenciei o espanto dos alunos em aulas em que tive a oportunidade de ministrar aulas sobre sistemas de financiamento em saúde ... observar nos olhos deles “a ficha caindo” é muito gratificante, porque como são gestores em saúde, é fundamental entender do que se trata, tanto para atuar na saúde pública como na saúde suplementar.
· Com isso as matérias cobram de alguns entes governamentais coisas que não têm nada a ver com eles;
· E não observam o que alguns entes governamentais deveriam estar fazendo ... e não estão ... um “show de horror” !
E como somente críticas e desgraças dão audiência, aspectos positivos do SUS estão passando despercebidos, injustamente:
· Vamos aproveitar um pouco da crise COVID-19 para comparar o SUS com o de outros países e entender por que tudo que está acontecendo aqui só tende a fazê-lo aumentar de tamanho nos próximos anos ?
Primeiro é oportuno lembrar que o SUS não é “uma coisa do Ministério da Saúde”:
· É um sistema que capta recursos de tributos dos municípios (cidades), unidades federativas (estados e DF) e união (governo federal), e distribui os recursos para municípios, unidades federativas e união para prevenção, promoção e assistência à saúde;
· É basicamente um sistema de financiamento da saúde, completado por ações de saúde descentralizadas, com regras básicas que todos devem cumprir, mas permitindo que cada âmbito governamental utilize da forma mais adequada à sua necessidade;
· E é gerido de forma compartilhada, pelo governo federal, estados, DF e municípios;
· Dada a quantidade de unidades federativas (27) e municípios (5.470) existem representantes deles (CONASS e CONASEMS).
Então, apenas de ser um sistema único, ele tem regras básicas de financiamento iguais para todos, mas é gerido de forma diferente em cada um dos seus pedacinhos ... não poderia ser diferente:
· O SUS no Rio Grande do Sul não é igual ao SUS do Amazonas;
· As diferenças regionais fazem com que não necessite ser igual ... os recursos empenhados em cada região são melhor aplicados considerando as necessidades de cada região;
· Como exemplo: é necessário mais recurso para conter a febre amarela no Amazonas do que no Rio Grande do Sul ... é necessário empenhar mais recursos em obstetrícia onde a população é mais jovem !!!
A eficiência do SUS varia regionalmente porque combina ações da união, estado/distrito federal e município correspondente:
· Um erro ou acerto do ministério da saúde pode ser mais ou menos danoso em uma cidade dependendo da chance que o estado/DF e o município têm para absorver ou consertar;
· Quanto mais ausente é o estado/DF e/ou o município mais influência tem o MS no SUS na cidade. Como temos municípios muito pequenos em que a secretaria da saúde se resume a um cargo, eventualmente ocupado por quem não tem a menor ideia do que está fazendo na cadeira, temos casos de extrema ineficiência do SUS;
· Mas na média, um SUS adequadamente eficiente.
Então, comparar o SUS com o sistema de saúde da Inglaterra é, no mínimo, uma grande incoerência:
· Qual o sentido de comparar indicadores gerais de infecção no SUS e na Inglaterra ... um país onde “pisar na grama dá cadeia” com outro que possuem regiões brasileiras onde se desmata um Estado de Sergipe por ano ?
· Comparando com esta visão não tem como existir algum indicador do SUS que possa ser melhor que o do RU;
· A melhor comparação é entre os indicadores do SUS no Estado de São Paulo e no Reino Unido, que tem aproximadamente a mesma extensão territorial e a mesma população;
· Nesta comparação, mesmo com um PIB gigantescamente maior que o do Estado de São Paulo, vemos indicadores melhores e piores de um lado e de outro !
Aproveitando a crise COVID-19, compare o número de leitos de UTI per capita, o número de óbitos per capita, o número de recuperados (curados) per capita entre o Reino Unido e o Estado de São Paulo, e se surpreenda positivamente !
Se comparar com os estados mais do SUL (PR, SC e RS) a relação é ainda mais favorável ao SUS, mas aí temos o viés de que a população destes estados é que a do RU.
Nosso SUS tem um orçamento de 250 bilhões por ano:
· Para nós é “um dinheirão”;
· O orçamento do SUS só não é menor que o PIB total de 8 das 27 unidades federativas brasileiras (SP, RJ, MG, RS, PR, SC e DF);
· É maior que o de todos os outros estados.
Mas comparado com o orçamento da saúde dos Estados Unidos “é merreca ... dinheiro de pinga”:
· O orçamento do Medicare e Medicaid é de 676 bilhões ... “DE DÓLARES”;
· Aqui toda a população tem direito ao SUS, lá só os idosos e os comprovadamente pobres, ou seja, a minoria da população ... aqui 210 milhões de habitantes utilizam o SUS, lá 120 milhões de habitantes utilizam o Medicare e Medicaid;
· Utilizando uma cotação do dólar de 4 para 1 (conservadora), eles têm 10 vezes “mais dinheiro” para cuidar da metade de pessoas ... imagine se o SUS tivesse 20 vezes mais recursos financeiros como seria o nosso sistema público de saúde;
· E se observarmos os indicadores de óbitos per capita dos Estados Unidos por conta da COVID-19 ... é muito maior que o da maioria das UFs Brasileiras.
Por que o sus vai expandir nos próximos anos ?
Durante a pandemia milhões (a ordem de grandeza é esta ... milhões) de procedimentos foram adiados na agenda do SUS:
· A fila de exames de alta complexidade, por exemplo, já era grande a ponto de um beneficiário do SUS ter que aguardar 6 meses para fazer uma ressonância em algumas regiões do país – “quando chega a vez ele já foi a óbito”;
· Não só os eletivos que poderiam ser adiados;
· Mesmo em tratamentos contínuos onde o paciente ficou com receio de ir ao serviço, ou os profissionais assistenciais foram afastados para ficarem em quarentena.
Por mais que os governante e gestores do SUS tenham a justificativa da crise econômica para justificar o aumento da fila a pressão popular, com apoio maciço da mídia, será implacável:
· Nas próximas eleições a agenda saúde estará na boca de todos os candidatos !
Com a queda dos empregos e a quebra das PMEs, o volume de beneficiários de planos de saúde reduzirá:
· Infelizmente uma queda maior que a de 2016
· Menos beneficiários na saúde suplementar ... mais beneficiários “na conta do SUS” !
A maior parcela dos serviços de saúde que existe é formada por pequenas empresas e empresas individuais:
· Consultórios, pequenas clinicas ...
· Sem rede credenciada adequada as operadoras vão ver seus beneficiários sendo atendidos em serviços públicos, especialmente Santas Casas e outros filantrópicos ... os que possuem uma estrutura mais bem organizada
· O SUS vai ter que atender estes beneficiários para depois ir buscar o ressarcimento das operadoras ... mas terá aumento de demanda !
O novo normal está incluindo preocupações básicas com a saúde na classe economicamente menos favorecida:
· Pessoas de baixa tenda que nunca se preocuparam com isso (nem entendiam direito as mensagens) estão aprendendo o que significa fazer parte de um grupo de risco, e vão querer se cuidar mais;
· A quase totalidade esta população é SUS dependente !
Em todo o mundo os sistemas de saúde públicos vão discutir a dependência externa de insumos essenciais:
· Produzir pelo menos uma parte (um volume de segurança) internamente, mesmo que pagando mais caro por isso;
· Exigirá uma “maior musculatura financeira do SUS” para comprar mais caro, ou inclusive para desenvolver indústrias próprias !
Enfim, no mundo todo o “novo normal” vai exigir mais dos sistemas de saúde públicos, e aqui não será diferente ... o SUS vai expandir,
Queiram ou não os políticos, porque quando se trata de investimento e custo que não esteja relacionado a cortar fitas de inauguração de hospitais ... não dá voto ... mas a pressão popular será imensa, e somente a “pressão popular” é o que incomoda muito qualquer político !!!!
Para os interessados em cursos sobre gestão em saúde, lembro que estão abertas as inscrições para os cursos EAD da Jornada da Gestão em Saúde de Julho:
· Abaixo a Programação, e maiores informações sobre conteúdo e inscrições podem ser obtidas na página jgs.net.br , ou via e-mail pelo contato @ escepti.com.br :
>>> Jornada EAD de Gestão de Negócios na Área da Saúde Privada e Pública
· 06 e 07 de Julho — Das 16:00 às 21:00 h
Mercado Público e Privado de Negócios da Área da Saúde
Investimento R$ 200,00
· 08 e 09 de Julho — Das 16:00 às 21:00 h
Gestão Comercial em Saúde Privada e Saúde Pública
Investimento R$ 200,00
· 10 de Julho — Das 16:00 às 21:00 h
Faturamento SUS para Operadoras de Planos de Saúde e Fornecedores da Área Pública
Investimento R$ 150,00
· 13 e 14 de Julho — Das 16:00 às 21:00 h
Gestão do Faturamento e da Auditoria de Contas Hospitalares SUS e Saúde Suplementar
Investimento R$ 200,00
· 15 e 16 de Julho — Das 16:00 às 21:00 h
Managed Care e Modelos de Remuneração Baseados em Valor e Compartilhamento de Riscos
Investimento R$ 200,00