Aumento da Proporção das Cirurgias Ambulatoriais no Brasil

Incentivado por Pacotes e Modelos Alternativos ao Fee for Service, Reduz Custos Inclusive de OPME

Enio Jorge Salu – Publicado em 7 de agosto de 2020

(*) Todos os gráficos são partes integrantes do Estudo Geografia Econômica da Saúde no Brasil – Edição 2020

O gráfico demonstra a evolução do repasse anual do SUS para a rede credenciada, para a realização de procedimentos clínicos e cirúrgicos:

· Em termos absolutos crescem tanto um tipo como outro;

· Mas é possível identificar que a curva dos clínicos ao longo do tempo está se achatando um pouco mais, sugerindo que proporcionalmente os cirúrgicos evoluem mais, ao contrário do que gostaríamos.

Analisando a evolução percentual proporcional:

· Vemos que quase metade do valor se refere aos cirúrgicos;

· Por mais que a medicina evolua, continuamos tendo crescimento de procedimentos cirúrgicos;

· O volume é muito influenciado pelos procedimentos que poderiam ser evitados se houvesse maior empenho nas ações de prevenção e promoção da saúde;

· É o caso das cirurgias ortopédicas em consequência de acidentes, por exemplo. Ações mais efetivas de conscientização em relação a segurança na utilização de motocicletas trariam uma economia significativa para os sistemas de saúde público e privado.

Na Saúde Suplementar a proporção é menor (~ 3 e 5 % a menos) mas a evolução é maior (~ 2 % a mais), mas a forma de apresentação das contas não dá a segurança que gostaríamos, e como os preços não são únicos (como é o caso do SUS) variam significativamente dependendo da região.

A boa notícia é que a evolução da medicina tem promovido a migração de diversos procedimentos que ocorriam em internações para o ambiente ambulatorial:

· Um mesmo procedimento realizado em ambiente ambulatorial é sempre mais barato, porque não envolve uma série de serviços de apoio necessários na internação, além do próprio custo da hotelaria;

· E supõe que o procedimento esteja sendo realizado de forma mais segura para o paciente, não necessitando de recursos de retaguarda de maior complexidade ... e custo;

· Nos últimos anos o percentual das cirurgias ambulatoriais cresceu mais que 2 %, sem variações para cima e para baixo, sugerindo uma tendência de continuidade da mudança de perfil.

Além da mudança da técnica, existe a pressão por redução dos custos assistenciais que o mercado da saúde exerce – se realizar em ambiente ambulatorial é mais barato a fonte pagadora (SUS e SS) naturalmente coloca menos dificuldades para autorizar ... tão simples assim !

Na verdade, para os sistemas de financiamento existe ainda uma notícia ainda melhor:

· Apesar do aumento no volume de cirurgias, não observamos aumento proporcional no valor gasto em OPME;

· O que provoca esta variação só pode ser a queda no desperdício, entendido como utilizar em quantidade maior ou produto mais caro que pode ser substituído por um mais barato, ou queda no preço;

· No caso dos repasses do SUS, com uma tabela de preços que não se reajusta conforme a mudança do vento, a primeira opção é a que mais se adequa ao caso.

E a queda foi realmente significativa:

· O custo de OPME em relação ao custo de cirurgias foi de quase 10 % em 4 anos;

· Na Saúde Suplementar a queda relativa foi de cerca de 23 %, mas varia muito de região para região do Brasil – é necessário avaliar este percentual com muita precaução.

É importante lembrar que o mesmo OPME tem preços diferentes se for vendido para pacientes do SUS ou da Saúde Suplementar, e a diferença de preço não é pequena, portanto a relação entre o valor do OPME e do procedimento não tem como ser a mesma.

E no caso da saúde suplementar ainda existem vieses importantes, entre eles:

· O mesmo OPME pode ser vendido por preços diferentes dependendo da operadora que vai pagar a conta, e do médico que vai realizar o procedimento;

· A margem de comercialização varia muito ... mas muito ... dependendo da região e das condições de mercado (concorrência entre serviços de saúde e concorrência entre fornecedores de OPME).

É fato que nos últimos anos um movimento “anticartel” atuou fortemente no setor de OPME, mas não é fato que o setor era formado em sua maioria por pessoas desonestas – o movimento deu resultado, mas não foi determinante na queda de preços de OPME.

Foram determinantes para a queda de preços:

· O aumento de proporção de contas do tipo pacote. Ao incluir o OPME no pacote o mercado pressiona também o serviço de saúde e o médico;

· E a implantação gradual dos modelos de remuneração baseados no compartilhamento de riscos – e não os modelos de remuneração baseados em valor.

Quando discutimos modelos de remuneração alternativos ao Fee for Service sempre enfatizamos a necessidade de definir muito bem qual o objetivo desejado ao planejar as implantações dos novos modelos.

Se o desejo é melhorar a assistência ... mas se a intenção for realmente esta:

· Os modelos de remuneração baseados em valor são as únicas opções;

· Mas limitam-se aos procedimentos de alta complexidade e não necessariamente vão reduzir custos no curto prazo, por isso vários projetos fracassaram no Brasil;

· O imediatismo aborta os projetos de pagamento por performance e por classificação de serviços e procedimentos porque no curto prazo o custo sobe;

· E os modelos de remuneração baseados no compartilhamento de riscos não servem, porque não agregam valor – continuam premiando a produção.

Mas se o que se deseja é reduzir o custo do sistema os modelos de remuneração baseados no compartilhamento de riscos são a melhor opção:

· O SUS já faz isso há muito tempo, tanto no modelo de Lotes de Produção como no de Contratualização;

· O custo em toda a cadeia de valores cai naturalmente;

· É o caso do OPME em cirurgias, como estamos vendo o resultado aqui.

Ao implantar os modelos de compartilhamento de riscos o custo caiu não só em OPME ... mas o modelo assistencial não melhorou ... é o que vemos no SUS não é verdade ?