Negócios na Saúde Privada e Pública “7 x 1” Desaforos do Governo ao SUS e a Saúde Suplementar

0279 – 01/06/2022

Referências: Geografia Econômica da Saúde no Brasil e Jornada da Gestão em Saúde no Brasil

MS e a ANS vão movimentando as peças, mas o Xeque-Mate continua sendo dado pelos Gestores da Saúde Pública e Privada

(*) todos os gráficos e ilustrações são partes integrantes do Estudo Geografia Econômica da Saúde no Brasil e do material didático dos cursos da Jornada da Gestão em Saúde e da Escepti

Se estiver esperando críticas à gestão atual do Ministério da Saúde ... da gestão atual da ANS ... não perca seu tempo lendo – o texto se refere ao comportamento do governo em relação à saúde há muito tempo ... inclui âmbitos federal, estadual, distrital e municipal ... inclui direita, esquerda e centro ... inclui executivo, legislativo e judiciário ... é um texto técnico que trata da gestão da saúde em que todos “estes atores” têm sua parcela de responsabilidade.

Saúde privada é a única coisa que tem “tabelamento de preços” no Brasil ... entendendo:

· Definir o “reajuste de preços” de algo é tabelar o preço, da mesma forma que seria se definisse uma “tabela de preços”;

· O governo define o reajuste da energia, das telecomunicações, do transporte ... que são serviços públicos que ele entrega para a população;

· Mesmo que não seja diretamente, como era antes por exemplo como era com a Telebrás, Telefônica (SP), CMTC (SP) ... mesmo que seja através de concessionárias, como é o caso hoje da Claro, Tim, Vivo ... mesmo que seja através de permissionárias, como é o caso da CPTM, Metrô de São Paulo que são sociedades de economia mista ... mesmo em todos estes casos é o governo prestando o serviço através delas !

· Então, embora pessoalmente não concorde com qualquer tipo de tabelamento de preços ... neste cenário “até cabe” a intervenção na precificação por parte do governo, porque é o próprio governo prestando o serviço para a população !!

Tirando estes “produtos”, nenhum outro tem tabelamento de preços por parte do governo ... apenas os planos de saúde:

· O que é uma “excrecência”, porque a constituição explicita claramente que saúde é livre para a iniciativa privada;

· Para definir reajustes de preços o governo, primeiro, deveria mudar a constituição;

· Quando a ANS faz o que fez na semana passada ... como ilustra a figura acima com as manchetes ... impõe para a população 5 “grandiosos desaforos” ... “intoleráveis” !

O “primeiro grande desaforo”, é claro, é tabelar preço de algo que não deveria !

· Onde estão as instâncias de poder que não fazem nada a respeito disso ?

· É livre a iniciativa privada;

· Não é o governo que está prestando serviço para a população através das operadoras de planos de saúde;

· O governo presta serviço de saúde para a população através do SUS;

· As operadoras prestam serviço para quem tem dinheiro para não passar pelos “perrengues” no SUS !!

O “segundo grande desaforo” é tabelar somente dos planos individuais:

· Mais de 80 % dos beneficiários de planos de saúde são de planos coletivos ... para a maioria absoluta dos beneficiários a ANS então não interfere na precificação deixando o que define como “livre negociação”;

· Seria como, por exemplo,  se o reajuste da tarifa de eletricidade fosse definido apenas para empresas consumidoras, que são a minoria dos consumidores, e o governo deixasse para os consumidores residenciais, que são a maioria da maioria da maioria dos consumidores, a “livre negociação” entre concessionária e consumidor;

· Tabelar preços somente para planos individuais que são a minoria ... é ou não é um grande desaforo ?

As empresas que “suam sangue” para dar o benefício plano de saúde para seus funcionários ... quase 100 % destas empresas que não fazem ideia de como aferir a sinistralidade do plano para discutir o reajuste ... pela definição da ANS têm que discutir o reajuste com a operadora, que é profissionalizada nisso ...

· E temos milhões de beneficiários de planos individuais disfarçados de coletivos ... os planos por adesão ... que a ANS também se exime de definir o índice deixando para livre negociação de entidades de classe que não têm a menor ideia do que significa isso !

· Imagine se a associação dos profissionais XPTO que não contratam o plano de saúde (o plano é contratado diretamente pelo “associado da associação”) vai “perder seu tempo e sua beleza” discutindo algo que não tem nada a ver com a sua sustentabilidade financeira !!

O “terceiro desaforo” é definir um único índice de reajuste para todos os planos individuais em todo o Brasil:

· O gráfico demonstra a variação do ticket médio assistencial das operadoras do “tipo” cooperativas médicas e medicinas de grupo – a evolução anual percentual;

· O ticket médio assistencial é o gasto médio da operadora com o beneficiário ... aquilo que ela gasta para pagar as contas que os serviços de saúde apresentam referente às consultas, exames, internações ...

· São dados referentes aos tipos de operadoras que comercializam planos individuais de assistência médica ... autogestões não fazem isso, filantropias têm pouquíssimos beneficiários em relação ao total, e seguradoras ... seguradoras discutimos um pouco mais abaixo.

Perceba que se voce comparar as barras azuis ou as barras laranjas, com as barras do gráfico lá da primeira ilustração, não têm relação ... um indicador não poderia ser base para a construção do outro:

· Até tem alguma característica que “lembra um pouco o perfil” ...

· ... mas a variação entre um e outro é muito grande ... 1, 2 % já é muita coisa quando falamos de reajuste de preços de qualquer coisa ! ... qualquer administrador de qualquer coisa sabe o que significa 1,2 % no preço, no custo !

· E entre eles temos diferenças de mais de 7 %;

· Como seria possível definir um índice de reajuste de preços com margem de variação de 7 % em relação à origem de dados que serve de base de cálculo ? ... é claro que não é possível ... os índices de reajuste têm sido meramente políticos ... resultado de pressões dos grupos de interesse, que não fazem nada de errado em pressionar, diga-se de passagem !!

As seguradoras dizem que não vendem planos individuais ... somente coletivos:

· E vendem os chamados “coletivos por adesão” ... um advogado, por exemplo, pode contratar um plano de saúde se estiver associado à “Associação dos Advogados de Xiririca da Serra”;

· Veja ... não é a “AA de Xiririca” que contrata o plano ... é o advogado ... a AA de Xiririca não intermedia, não é comissionada ... só, eventualmente, formaliza de alguma maneira que o advogado é “associado”;

· Se fizesse isso seria uma operadora de planos de saúde ... e não é !

· Então é um “plano coletivo me engana que eu gosto – individual disfarçado de coletivo”.

Estes planos a ANS também deixa para livre negociação ... entre a operadora e AA de Xiririca da Serra:

· É bom ressaltar que isso não ocorre apenas com as seguradoras ... medicinas de grupo e cooperativas médicas, é claro, também, comercializam este tipo de plano;

· A separação das seguradoras é porque no caso delas ... elas não vendem praticamente individual algum ... as medicinas de grupo e cooperativas vendem bastante individual !

· Não tem absolutamente nada de ilegal, imoral ou antiético por parte das seguradoras, cooperativas e medicinas de grupo em aproveitar esta oportunidade que a “péssima regulação” da ANS proporciona, é bom deixar muito claro !!

Quando observamos o gráfico da evolução do ticket médio das seguradoras (acima) e comparamos com o das cooperativas e medicinas de grupo (anterior):

· Vemos que em nenhum momento houve redução, como aconteceu em 2020 com as demais;

· Em nenhum momento, na média, os planos de saúde tiveram sinistralidade negativa;

· Não tem nada a ver o “perfil inflacionário” da seguradora com o perfil inflacionário das outras por conta disso;

· Fala sério ! isso é “regulação que se faça” ?

O produto individual ou coletivo de todas elas é o mesmo tipo de produto:

· Apesar de terem nomes diferentes de acordo com a forma como a ANS regula (coletivo, individual ...) ...

· ... é plano de saúde do mesmo jeito ... para cobrir despesas com assistência médica ...

· ... os mesmos eventos: consultas, exames, internações;

· Não estamos falando de produtos completamente diferentes: carro, roupa, comida, gasolina ... é “tudo plano de saúde” ! ... “itens de consumo” definidos na padronização do próprio “Rol da ANS”, é bom lembrar !!!!!!!

Mas quando analisados sob o ponto de “vista inflacionário” são diferentes e precisam ser segmentados !

Este gráfico ilustra a variação do TM Assistencial de operadoras regionais:

· Pegando aleatoriamente uma operadora em uma grande região metropolitana de cada Região do Brasil (Centro-Oeste, Norte, Nordeste, Sudeste e Sul);

· Perceba que existem variações de ~10 % entre elas em cada ano;

· Em “sã consciência” ... como pode alguém pensar que é possível definir um único índice de reajuste inflacionário para todas elas ?

· Dizer que é desaforo ... é exagero ?

O “quarto grande desaforo” é utilizar um índice de tendência inflacionária como índice de inflação:

· São coisas completamente diferentes ... qualquer pessoa com o mínimo de educação econômica sabe disso !

· Índices inflacionários definem tendências ... nenhum deles representa a inflação;

· Quando um “índice oficial”, por exemplo, define a inflação da cesta básica, só serviria para reajustar preços para os consumidores que consomem os índices da cesta básica na proporção como o cálculo é feito;

· Se tem “tomate” na cesta mas eu não compro tomate, é claro que o índice não vai refletir a “minha inflação”;

· Se a inflação oficial insere aluguel, para qualquer pessoa que não aluga, o índice não serve como base para reajustar qualquer outro tipo de coisa ... se eu quiser entender a inflação dos aluguéis, e definir um índice de reajuste de aluguel, tenho que considerar apenas os aluguéis, na região em que os imóveis são alugados ... mais do que evidente não é ?

Talvez as pessoas que nunca adquiriam um plano individual não tenham noção do absurdo que é isso:

· Como a regulação da ANS “permite” que as operadoras apliquem “reajuste por idade” ... que é para compensar os gastos que as pessoas mais velhas geram para elas por ficarem mais velhas e utilizarem mais os serviços de saúde ... (outro desaforo que nem vamos detalhar aqui):

· Tem beneficiário que vai passar de uma faixa etária para outra e ter seu plano reajustado por isso ... mais ... somando ... acrescentando ... estes 15 %;

· Isso para alguns vai significar um reajuste de mais de 42 % ... isso mesmo ... a pessoa pagava $ 100 ontem, e de uma hora para outra vai pagar $ 142 ... e que bom seria se pessoas nesta faixa etária pagassem pelo plano algo como $ 100 ... que bom seria !

· Muitas pessoas nesta faixa etária pagam 3.000 pelo plano ... e vão ter que passar a pagar 4.260;

· Muito mais que desaforo ... “pura crueldade” de uma regulação “sem cabimento” !

O ticket médio dos planos de saúde que demonstramos acima mistura consultas, exames, internações ... internações com e sem obstetrícia (maternidade) ... gastos com serviços de alta, média e baixa hotelaria ...

· Mede a evolução média, sinalizando um mercado mais ou menos inflacionário ... mas não mede a inflação dos planos;

· Se eu tenho um plano que não cobre internação, é claro que um índice que considera internações não tem nada a ver com a inflação do meu plano;

· Se eu tenho um plano sem obstetrícia, é claro que um índice que considera planos com cobertura para parto não tem nada a ver com a inflação do meu plano.

É inacreditável que um órgão regulador, que sabe muito bem do que estamos falando aqui, faça um desaforo desses com a população ... é como se o aumento da gasolina fizesse parte do cálculo do reajuste da energia elétrica, porque são fontes de energia !!! ... ou se o indexássemos o preço do frango e do porco da mesma forma porque são animais !!!!

· É mais do que claro que a ANS não deveria interferir na precificação;

· Mas “quando se mete a fazer isso” ... mesmo para uma pequena parcela de beneficiários ... mesmo que de alguns milhões de individuais, comparado com muitos milhões de coletivo é uma pequena parcela ... “se atrevendo a fazer isso” deveria fazer de forma minimamente segregada, e jamais definindo um índice nacional !

· Não dá para deixar de chamar isso de desaforo !!

O “quinto grande desaforo” é dizer que o índice define um teto ... que a operadora pode corrigir com índice menor:

· Isso não vale nem a pena comentar ...

· ... é brincar com a inteligência dos consumidores achar que este teto não será o mínimo (o único) ...

· ... sem comentários !!!!

Por isso vimos a Amil se “esforçando herculeamente” para se livrar de uma carteira de planos individuais:

· O gestor não tem culpa desta regulação insana;

· Vamos lembrar novamente que quem tem que prestar assistência à saúde para a população sem pensar em lucro é o SUS ... não as operadoras de planos de saúde ... estas estão no mercado privado onde lucro é a base da sua sustentabilidade;

· As operadoras não têm receita vinculada a arrecadação de tributos que cresce ano a ano, independente de existirem crises econômicas ou não ... elas dependem da contraprestação que recebem dos beneficiários;

· As operadoras atuam no mercado constitucionalmente livre à iniciativa privada ... se os custos são maiores do que as possíveis receitas, não têm obrigação nenhuma de continuar atuando no mercado !

Só notar que temos recebido milhares de e-mails marketing de oferta de planos de saúde:

· O que as propagandas têm em comum ? ... exclusivo para CNPJ ... planos coletivos por adesão;

· Aproveitando que os empregos reduzem cada vez mais ... que um maior volume de profissionais atuando como “PJ” ...

· ... as operadoras fogem de uma “regulação insana” e “vamos que vamos” ...

· ... vamos vender “individuais me engana que eu gosto” que não têm reajuste definido pela ANS ... é claro !!!

Em junho e julho abrimos turmas de cursos que discutem o mercado da saúde privada e pública:

· GNAS02 - Práticas Comerciais da Área da Saúde Pública e Privada no Brasil;

· GNAS17 - Melhores Práticas da Gestão do Faturamento em Hospitais, Clínicas e Centros de Diagnósticos na Saúde Suplementar e no SUS;

· GNAS12 - Como Avaliar Preços de Pacotes em Hospitais, Clínicas e Centros de Diagnósticos;

· GNAS13 - Como Definir e Precificar Pacotes em Operadoras de Planos de Saúde

· Informações na página jgs.net.br.

O primeiro deles estressa a discussão de entender os atores que atuam no mercado privado e público, as principais regras e práticas, e como é importante o gestor entender isso para manter a sustentabilidade da instituição que representa.

· A figura ilustra bem que os desaforos do governo não se limitam às abstrações da ANS:

· Na Cidade de São Paulo, um hospital importantíssimo para o sistema público de saúde ... que já formou milhares de profissionais de alta capacitação técnica (médicos, enfermeiros, farmacêuticos ...) ... está agonizando.

É um equipamento público que, apesar de atuar na área da saúde, está vinculado à área da educação (Universidade Federal):

· O SUS, como entidade da área da saúde, não tem obrigação de sustentar o Hospital São Paulo, que é um equipamento público vinculado à área da educação – tem obrigação apenas de ressarcir o atendimento feito por ele para a população gratuitamente pelo SUS;

· Da mesma forma que o SUS não tem obrigação de sustentar Santas Casas, que não são instituições públicas – apenas ressarcir os atendimentos feitos para a população pelo SUS através delas;

· Quem tem que sustentar o Hospital São Paulo é o Governo Federal, mantenedor da UNIFESP, vinculada ao Ministério da Educação, e não ao Ministério da Saúde.

Prefeituras ... Governos Estaduais ... costumam ajudar as Santas Casas e hospitais com verbas suplementares (além do ressarcimento dos atendimentos ao SUS), porque entendem a sua importância e a sua “falta de rede” para dar cobertura à necessidade da população ... fazem isso com verbas suplementares:

· Verbas que não se relacionam proporcionalmente ao que recebem do SUS para atender pacientes;

· Mas não faz sentido fazerem isso com serviços públicos que não de instâncias superiores ao seu âmbito político;

· O Município ajudar o Estado não faz sentido ... o Estado ajudar a União não faz sentido !

· União tem proporcionalmente muito mais recursos que os Estados, que por sua vez tem proporcionalmente muito mais recursos que os Municípios ... nossa legislação tributária faz com que isso aconteça “em qualquer pedacinho” do Brasil.

É por puro desaforo ... “picuinhas políticas” ... que o Hospital São Paulo está agonizando:

· Esquecido pelo governo federal – o Ministério da Educação não está sensível ao que está ocorrendo;

· Isso ocorre há anos ... quem é daqui da Cidade de São Paulo tem acompanhado ... o desaforo em relação ao Hospital São Paulo “não é de hoje”;

· Mas é verdade que o cenário piorou muito com a radicalização da disputa ideológica “direita x esquerda” nas várias instâncias governamentais ... é verdade ... mas não é de hoje;

· Um desaforo em que o maior prejudicado é a população de baixa renda ... um tremendo desaforo !!

O gestor, é claro, está tendo que adequar a oferta para o recurso financeiro que possui:

· E infelizmente, está fazendo isso da maneira que deve ser feita sob o ponto de vista da gestão ...

· ... infelizmente demitindo profissionais extremamente capacitados e experientes ...

· ... e naturalmente reduzindo a oferta de serviços para a população para adequar a produção que consegue entregar com os recursos financeiros que possui !!!

O Hospital São Paulo “vai sobreviver”:

· Mas não voltará a ser referência em uma infinidade de doenças;

· Além do prejuízo para a “população extremamente carente” que atende, os estudantes de medicina, enfermagem, farmácia ... vão ter seus cursos prejudicados ... os professores e pesquisadores vão ter seus projetos de desenvolvimento da medicina prejudicados;

· Por parte da picuinha de pessoas ... pessoas passam ... as instituições continuam ... mesmo que com sequelas, o Hospital São Paulo vai sobreviver mais uma vez !

O desaforo do governo em relação à saúde pública chega a limites absurdos:

· Remédios gratuitos que os governos Federal e Estaduais são responsáveis em fornecer ... por leis ... estão faltando;

· Por questões políticas e ideológicas uma parcela significativa da população está sofrendo com o agravamento da sua doença por falta de medicamento que não tem condições financeiras de adquirir ... quando não dizer: morrendo !

· A que ponto chegamos por conta deste total descaso com vidas humanas !!

E isso também não é de hoje:

· Mas com a insana radicalização ideológica “direita x esquerda” piorou muito;

· Sobrou cloroquina ... e falta remédio para portadores de doenças nefro, cardio ...

· E não somente com remédios, mas com outros insumos para a área da saúde;

· É só lembrar, por exemplo, que a discussão política para aprovar o fornecimento de absorventes para mulheres de baixa renda que virou uma disputa puramente ideológica – político partidária – e não técnica ... esta discussão iniciou há anos !!!

Da mesma forma que tive a oportunidade de ministrar aulas na pós-graduação da Faculdade do Einstein na semana passada, nas disciplinas de sustentabilidade do SUS e da Saúde Suplementar, e de gestão de fraudes e riscos na saúde, e este tema, é claro, esteve presente, vou ter a oportunidade de interagir com algumas dezenas de inscritos nos cursos de junho e julho, onde, é claro, este tema tem que estar presente:

· A motivação é que precisamos de mais gestores bem capacitados para entender os desaforos do governo e atuar para mitigar os danos ... não é porque o governo não faz o que deve que devemos cruzar os braços e deixar a população dependente do SUS ... o beneficiário de planos de saúde ... deixar quem necessita de qualidade assistencial desamparada;

· Acho que deu para entender quando lá em cima eu disse que não era crítica ao governo atual ... ou a um deles ... isso não é de agora, embora a cada ano vá se intensificando ... tomando maiores proporções;

· Precisamos discutir abertamente em salas de aulas e cursos a realidade como ela é ... quanto mais gestores com discernimento para entender o cenário, maior a chance de assimilar os desaforos e agir !

E temos:

· Centenas de milhares de instituições: secretarias de saúde, entidades de classe, operadoras de planos de saúde, hospitais, clínicas, centros de diagnósticos, laboratórios, consultórios, UBSs, UPAs, AMEs ...

· Milhões de profissionais envolvidos: médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, nutricionistas, psicólogos, administradores, engenheiros ...

· Todos afetados por estes “desaforos governamentais” !

O cenário da saúde privada e pública (ilustrado na figura acima com slides das aulas/cursos) só não está pior porque os gestores adequadamente capacitados que atuam na saúde pública e privada estão dando de “7 x 1” nos desaforos do governo !

Conheça os cursos da Jornada da Gestão em Saúde  www.jgs.net.br !

Conheça o estudo Geografia Econômica da Saúde no Brasil, e os seminários temáticos     www.gesb.net.br !

Confira a lista de milhares de profissionais que já participaram das capacitações da Escepti em   www.escepti.com.br/certificados

Informações adicionais sobre cursos e consultoria em gestão na área da saúde     contato@escepti.com.br !

Sobre o autor Enio Jorge Salu

Histórico Acadêmico

· Formado em Tecnologia da Informação pela UNESP – Universidade do Estado de São Paulo

· Pós-graduação em Administração de Serviços de Saúde pela USP – Universidade de São Paulo

· Especializações em Administração Hospitalar, Epidemiologia Hospitalar e Economia e Custos em Saúde pela FGV – Fundação Getúlio Vargas

· Professor em Turmas de Pós-graduação na Faculdade Albert Einstein, Fundação Getúlio Vargas, FIA/USP, FUNDACE-FUNPEC/USP, Centro Universitário São Camilo, SENAC, CEEN/PUC-GO e Impacta

· Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação em Administração Hospitalar da Fundação Unimed

Histórico Profissional

· CEO da Escepti Consultoria e Treinamento

· Pesquisador Associado e Membro do Comitê Assessor do GVSaúde – Centro de Estudos em Planejamento e Gestão de Saúde da EAESP da Fundação Getúlio Vargas

· Membro Efetivo da Federação Brasileira de Administradores Hospitalares

· CIO do Hospital Sírio Libanês, Diretor Comercial e de Saúde Suplementar do InCor/Fundação Zerbini, e Superintendente da Furukawa

· Diretor no Conselho de Administração da ASSESPRO-SP – Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação

· Membro do Comitê Assessor do CATI (Congresso Anual de Tecnologia da Informação) do Centro de Tecnologia de Informação Aplicada da Fundação Getúlio Vargas

· Associado NCMA – National Contract Management Association

· Associado SBIS – Sociedade Brasileira de Informática em Saúde

· Autor de 12 livros sendo 3 pela Editora Manole, Editora Atheneu / FGV e demais em edições próprias para download gratuito nas páginas dos modelos

· Gerente de mais de 200 projetos em operadoras de planos de saúde, hospitais, clínicas, centros de diagnósticos, secretarias de saúde e empresas fornecedoras de produtos e serviços para a área da saúde e outros segmentos de mercado