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Os impactos da PEC da Enfermagem e da Liberação de Consultas Multidisciplinares
0286 – 18/07/2022
Referências: Geografia Econômica da Saúde no Brasil e Jornada da Gestão em Saúde no Brasil
Aumentou a altura e tamanho da fita do Slackline para os gestores de serviços de saúde e operadoras de planos de saúde
(*) todos os gráficos e ilustrações são partes integrantes do Estudo Geografia Econômica da Saúde no Brasil e do material didático dos cursos da Jornada da Gestão em Saúde e da Escepti
Há pouco tempo uma amiga administradora de uma mantenedora de vários serviços de saúde perguntou se eu achava que seria a aprovada a PEC da Enfermagem:
· E prontamente eu disse que não fazia ideia, porque em ano eleitoral nunca se sabe o que pode acontecer !
· Dr. Ulysses Guimarães, que tem uma estátua de tamanho natural no Congresso Nacional, consagrou a frase do Dr. Magalhães Pinto (que não tem estátua lá): “Política é como nuvem. Voce olha e ela está de um jeito ... olha de novo e ela já mudou” !
· A PEC da Enfermagem, e a lei que reza que “todos os usuários de planos de saúde terão direito, a partir de 1º agosto, a consultas ilimitadas com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas” ... foram projetos de lei que vieram, voltaram ... entraram em pauta, saíram da pauta, voltaram para a pauta de novo ... durante anos ... para serem aprovadas às vésperas das eleições, consagrando os políticos atuais e não os que iniciaram as discussões e nem “lutaram” por elas;
· Assim é a política ... pessoas brilhantes podem ter estátuas, mesmo que se notabilizem, entre outras coisas, por parafrasear outras pessoas brilhantes ! ... depende de como estão as nuvens no céu no momento em que alguém “cisma” de homenagear alguém com uma estátua !!
A amiga estava muito preocupada particularmente com o impacto dos custos em um dos serviços de saúde que a mantenedora controla ... o hospital ... afinal conforme a lei, o piso salarial da enfermagem deverá ser:
• Enfermeiros: R$ 4.750;
• Técnicos de enfermagem: R$ 3.325;
• Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375;
• Parteiras: R$ 2.375.
Em hospitais, o administrador ... que “pratica Slackline o tempo todo” para equilibrar uma infinidade de elementos que compõem a sua “planilha de custos” ... sente agora que a fita que era de 10 metros entre um coqueiro e outro à 1,5 metros do chão ... se transformou em uma fita de 100 metros de uma montanha para outra !
Parece exagero ... mas ... tem alguma intimidade com os números dos custos hospitalares ?
É muito inadequado (errado para ser mais enfático) “generalizar” a parcela de custos que a enfermagem representa nos serviços de saúde:
• São vários cenários muito diferentes ...
• ... mas podemos “eleger” um dos cenários para ilustrar a preocupação dela (da administradora da mantenedora);
• O gráfico demonstra que em um hospital que atende alta complexidade, em todos os tipos de atendimento (internação, pronto socorro, SADT e ambulatório) o custo na internação representa 75 % do custo total;
• Reforçando ... este cenário varia bastante dependendo da(s) especialidade(s) do hospital, do(s) tipo(s) de atendimento(s), da natureza jurídica ... mas representa uma “boa moda” em relação à maioria dos que são “gerais”.
A internação é a que mais empenha mão de obra de enfermagem:
• Poucas pessoas se lembram que de todos os profissionais que atuam em hospitais, apenas a enfermagem acompanha o paciente desde a internação até a alta, 24 horas por dia, 7 dias por semana;
• Todos os profissionais assistenciais da retaguarda médica (fisio, fono, psico, assistente social, farmacêutico ...) são importantes ... mas a enfermagem é essencial ... mais, mas muito mais, que importante !
• Nos atendimentos ambulatoriais isso não ocorre desta forma:
• Existem centenas de tipos de assistências ambulatoriais em que nem é exigida a figura da enfermagem;
• Desde um consultório médico, até atendimentos psicossociais não medicamentosos, passando por todos os tipos de terapias ambulatoriais multidisciplinares (por exemplo: sessões de fisio, orientação nutricional ...).
Qualquer média de custo de enfermagem geral calculada em saúde pública ... na média vai estar totalmente errada ... vai misturar “açúcar com adoçantes” !
Então o que vamos fazer aqui é ilustrar um cenário real ... possível ... mas que não representa 100 % do que é o segmento da saúde ... apenas para “dar formato à prosa” ! ... isso posto ...
Neste “cenário ilustrativo”:
• O custo da mão de obra hospitalar representa algo em torno de 50 %;
• E nos hospitais da alta complexidade a enfermagem representa 50 %;
• Ou seja ... a enfermagem representa 25 % do custo total ... é o custo mais importante !
Por isso a preocupação da administradora da mantenedora:
• Para cada hospital, dependendo do nível salarial praticado, o impacto dos custos será muito significativo;
• Porque, por não existir piso nacional, o “mercado paga” salários que variam “da água para o vinho” regionalmente;
• Em algumas regiões a adequação ao piso poderá exigir menos esforço ... em outras, um grande esforço !
Suponha, por exemplo, que o cenário do hospital defina a necessidade de reajustes que impactem em aumento médio de 30 % no salário da enfermagem:
• Este hospital terá como impacto um aumento geral de 7,5 % nos seus custos gerais;
• Este índice (7,5 %) pode ser a sua margem de rentabilidade ... pode ser o “ventinho” que faz a fita do Slackline balançar e fazer a instituição cair !
Na área pública, o projeto prevê (pelo menos é dito em verso e prosa que previu) a origem da receita para pagar os salários da enfermagem nos serviços públicos de saúde:
• Na área privada, vai imediatamente disparar repactuações;
• Serviços de saúde repactuando os preços com as operadoras de planos de saúde;
• E consequentemente as operadoras apresentando o aumento de sinistralidade para as empresas contratantes dos planos de saúde que concede aos seus funcionários;
• O “efeito cascata” será inevitável, porque na média a enfermagem é muito mal remunerada e, na média, o impacto será grade em toda a saúde suplementar em todo o Brasil !
Não foi somente a enfermagem que obteve êxito na luta pela sua remuneração nestes dias:
• Psicólogos, Fisioterapeutas, Terapeutas Ocupacionais e Fonoaudiólogos foram agraciados com uma resolução da ANS que acaba “com a festa” das operadoras restringirem a quantidade de consultas e sessões a um número ridículo;
• Sem a regulamentação as operadoras atuando como uma espécie de Hídia ... de Aesculapius ... decidiam discricionariamente se o beneficiário precisava ou não de mais terapias ... utilizando como diretriz assistencial “o bolso” !
• Mas a ANS não perdeu a chance de fazer mais uma coisa sem critério ... infelizmente ficaram de fora disso outros profissionais multidisciplinares que atuam na assistência ... o farmacêutico na assistência farmacêutica ... o assistente social ... e vários outros com destaque para a assistência nutricional em um país onde a quantidade de obesos cresce rapidamente ... e da própria enfermagem: raras as operadoras pagam pelo serviço da enfermagem no âmbito ambulatorial, que é o foco desta normativa !
Também nestes casos o efeito cascata na saúde suplementar é inevitável !
• Não importa se a motivação destes atos do Congresso e da ANS são eleitoreiras;
• Voce já deve ter tido acesso aos vários conteúdos que atribuem este movimento do governo ao fato da “situação não estar bem na fita” com as mulheres, que formam a maioria absoluta do contingente destes profissionais;
• Como dizia Magalhães, parafraseado por Ulysses, o que importa é que “as nuvens” foram favoráveis para reduzir a injustiça que envolve a remuneração deste profissionais.
Se os conselhos aproveitaram “a maré” para intensificar a pressão eleitoral sentida pelo governo ... parabéns para eles ... ótimo trabalho !
• Aliás ... nutricionistas, assistentes sociais, enfermagem (no que diz respeito a serem remuneradas no âmbito ambulatorial), farmacêuticos ...
• Estão esperando o quê para pressionar a ANS a expandir o rol de especialidades incluídas nesta normativa ?
• Aproveitar como estão as nuvens agora do cenário eleitoral é uma oportunidade que poderá voltar a ocorrer somente daqui a 4 ou 8 anos ! ... não é PEC ... não depende de recesso do Congresso ... é somente ANS ... e pode ser que as nuvens daqui a quinze dias não favoreçam mais a pressão !!
Se custo hospitalar vai subir ... se a sinistralidade do plano de saúde vai subir ... subirá por uma questão justa ... muito melhor do que o dinheiro que é gasto para financiar o fundo eleitoral e o fundo partidário ... pelo menos na minha modesta opinião isenta de qualquer ideologia político partidária !
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Sobre o autor Enio Jorge Salu
Histórico Acadêmico
· Formado em Tecnologia da Informação pela UNESP – Universidade do Estado de São Paulo
· Pós-graduação em Administração de Serviços de Saúde pela USP – Universidade de São Paulo
· Especializações em Administração Hospitalar, Epidemiologia Hospitalar e Economia e Custos em Saúde pela FGV – Fundação Getúlio Vargas
· Professor em Turmas de Pós-graduação na Faculdade Albert Einstein, Fundação Getúlio Vargas, FIA/USP, FUNDACE-FUNPEC/USP, Centro Universitário São Camilo, SENAC, CEEN/PUC-GO e Impacta
· Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação em Administração Hospitalar da Fundação Unimed
Histórico Profissional
· CEO da Escepti Consultoria e Treinamento
· Pesquisador Associado e Membro do Comitê Assessor do GVSaúde – Centro de Estudos em Planejamento e Gestão de Saúde da EAESP da Fundação Getúlio Vargas
· Membro Efetivo da Federação Brasileira de Administradores Hospitalares
· CIO do Hospital Sírio Libanês, Diretor Comercial e de Saúde Suplementar do InCor/Fundação Zerbini, e Superintendente da Furukawa
· Diretor no Conselho de Administração da ASSESPRO-SP – Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação
· Membro do Comitê Assessor do CATI (Congresso Anual de Tecnologia da Informação) do Centro de Tecnologia de Informação Aplicada da Fundação Getúlio Vargas
· Associado NCMA – National Contract Management Association
· Associado SBIS – Sociedade Brasileira de Informática em Saúde
· Autor de 12 livros sendo 3 pela Editora Manole, Editora Atheneu / FGV e demais em edições próprias para download gratuito nas páginas dos modelos
· Gerente de mais de 200 projetos em operadoras de planos de saúde, hospitais, clínicas, centros de diagnósticos, secretarias de saúde e empresas fornecedoras de produtos e serviços para a área da saúde e outros segmentos de mercado