O mesmo tipo de apagão do Ministério da Saúde uma hora ou outra vai ocorrer na SES-SP

0288 – 31/07/2022

Referências: Geografia Econômica da Saúde no Brasil e Jornada da Gestão em Saúde no Brasil

A instabilidade da gestão da saúde no âmbito federal era esperada – como é esperada em alguns estados agora !

(*) todos os gráficos e ilustrações são partes integrantes do Estudo Geografia Econômica da Saúde no Brasil e do material didático dos cursos da Jornada da Gestão em Saúde e da Escepti

Se voce é radical de esquerda ... radical de direita ... adepto do centrão ... se está “buscando lenha” para a fogueira de acirrar discussões ideológicas ... é um estrategista político ... por favor: não leia o texto ... por favor ... a discussão aqui é técnica ... sobre o que ocorre na saúde pública em consequência da política ... discussão apartidária ... “desideológica” ... um texto para para gestores da saúde e não para “cabos eleitorais” do “ponta direita”, do “ponta esquerda” ou do “centroavante” do time da sua preferência !

Terminamos a “segunda perna” das turmas trimestrais abertas da Jornada da Gestão em Saúde, que como a primeira, teve a participação de mais de 200 profissionais de hospitais, clínicas, centros de diagnósticos e operadoras de planos de saúde ... uma grande honra ... agora a agenda do restante do terceiro trimestre e a do quarto trimestre está direcionada para os cursos “in company” e as turmas de gratuidade para hospitais públicos e filantrópicos ... estas últimas uma forma de contribuir para a gestão da saúde nas instituições onde o desenvolvimento dos gestores esbarra em questões orçamentárias e, principalmente, burocráticas e “ideológicas”.

Comentei nesta “segunda perna” como pessoas mais experientes (e velhas) como eu, não porque tinham “bola de cristal”, mas porque aprenderam ao longo dos anos como funciona a política, anteviam que haveria uma ruptura na gestão da saúde no âmbito federal ... era fácil prever !

Quando a alternância de poder, no executivo, envolve a troca radical de ideologia política acontece o apagão ... “tudo que existia não presta”:

· As pessoas não prestam, os “equipamentos públicos” não prestam ...

· No caso de serviços públicos, como é o caso da educação, transportes, segurança e saúde ... as políticas públicas também não prestam;

· Tudo, ou vai ser jogado fora e ser feito de novo ...

· Ou ... se tem alguma coisa que presta ... vai trocar de nome ... dá-se um nome novo para não “dar milho pro bode anterior”. E troca-se a liderança ... “os donos da caneta” ... o modo de controle, especialmente o financeiro, “da coisa”.

Não é crítica velada ao Partido A ou B ... ao presidente A ou B ... ao governador A ou B ... ao Prefeito A ou B:

· Qualquer um deles ...

· Se ele “continuou sentado na cadeira” (se reelegeu), ou sentou na cadeira fruto da continuidade do seu partido no poder ... as coisas “meio que” continuam da mesma forma ... as mudanças “de rumo” são poucas ... ações disruptivas são raras ...

· Se sentou na cadeira fruto da alternância radical de ideologia partidária ... a “turma da zona norte” quer seu “lugar ao Sol” e para isso tem que “sair de cima da canga de praia a turma da zona sul” ... “é o caos administrativo” por um período inicial (o apagão);

· Toda a estrutura existente vai sofrer ... os que mais se destacavam anteriormente serão os primeiros a serem perseguidos ... não importa se o que fizeram foi “algo brilhante” ... sua imagem de “partidário do lado de lá” prevalece em relação à sua técnica !

Assim foi, assim é ... e “nada no horizonte” dá algum sinal de que possa mudar ... para sempre será !

Uma coisa é absolutamente indiscutível sobre políticas públicas ... “seja lá do que forem”: saúde, educação, segurança, alimentação, transportes ... não existe lógica em querer discutir a real dinâmica delas ... é algo líquido e certo:

· Para ter algum efeito, uma política pública necessita de tempo !

· Até que algo se torne necessidade e envolva “muita gente” a ponto de ser definida uma política pública ...

· ... até que ela seja desenvolvida ... definida, negociada e aprovada pelas instâncias públicas ...

· ... até que os recursos então sejam disponibilizados em forma de orçamento ...

· ... até que as pessoas entendam, sejam habilitadas e treinadas para executar as ações ...

· ... até que as ações comecem a ser realizadas ...

· ... até que algum resultado ocorra ...

· ... vai muito, muito, muito, muito tempo ... anos e anos !

O apagão no Ministério da Saúde foi uma conjugação da “mudança política histórica” e da fatalidade da pandemia ... pandemia que, aliás, teria sido muito melhor enfrentada se não estivéssemos em pleno apagão ... vamos falar sobre apagões da saúde no âmbito federal:

· Apagões ocorreram nas duas trocas anteriores a do Governo Federal no Ministério da Saúde;

· O governo que entrou foi “limpando” a estrutura existente para deixar da forma como era conveniente para ele;

· Como os 2 últimos partidos que ficaram no poder não ficaram pouco tempo (8 anos e 16 anos) ... o apagão veio e foi embora ... depois da “tempestade veio a bonança” ... e comparando o período da tempestade com o da bonança em cada um dos governos anteriores, foi pequeno ... mas teve ... até o nosso projeto de combate à AIDS, modelo internacional, sofreu durante o apagão seguinte;

· No caso do último apagão, o “vírus” o induziu o Governo a entrar em um embate ideológico e infelizmente não vimos a bonança ainda ... por exemplo ... só um exemplo ... ainda batem cabeça sobre falta de vacinas para faixas etárias mais jovens ... ainda brigam pelo fato do instituto A ou B estarem na turma da zona norte e turma da zona sul !

O Ministério “trocou de chefe” inúmeras vezes enquanto “limpava” o que podia da estrutura anterior, e desorientado em relação à técnica, porque a estrutura técnica do MS foi ficando sem saber “para que lado tinha que chutar a bola” ... tendo que “mirar” na política ... foi natural mergulhar em um apagão maior do que se esperava:

· O primeiro ministro da pasta estava planejando “uma coisa”, apagando do passado o que era interessante politicamente, e veio a pandemia ... o foco passou a ser a pandemia, então o “apagar o passado” ficou um pouco prejudicado;

· O segundo teve que “apagar” o tipo de enfrentamento que o segundo planejou, e fazer um novo, segundo o que era então a necessidade política;

· O terceiro quando percebeu onde estava ... “puxou o carro” rapidamente;

· E o quarto assumiu sabendo que o caos “estava no seu colo” ... o passado, o primeiro planejamento da legislatura, o segundo ... e as eleições chegando ...

· ... e a estrutura profissional do ministério ... “a concursada” ... dos profissionais técnicos, “sem saber pra onde ir” ...

· ... 4 Ministros diferentes “da água para o vinho” em menos de 3 anos no Ministério da Saúde acredito que nunca tenha acontecido ... isso tudo acontecendo em um período de uma pandemia de proporções inéditas ...

· ... e o apagão que era para ter sido menor e já ter acabado ... ainda nos permeia !

Para exemplificar os efeitos do apagão ... para que os simpatizantes “do lado A ou do lado B do disco” não pensarem que apagão é uma crítica de cunho político ... infundada:

· Não temos uma única estatística nacional de recidiva de COVID-19 ... quem tomou a vacina está protegido ou não está ?

· Não temos estudo nacional sobre a eficácia real da vacina A, B, C, D ... qual o custo x benefício de cada vacina ?

· Não temos plano de recuperação da assistência eletiva que foi adiada durante a pandemia ... as filas do SUS nunca foram tão gigantes como as que estamos experimentando !

· Nem mesmo aproveitamos o fato de sermos um dos poucos países do mundo com capacidade de produção de vacinas para vender vacina COVID_19 s para quem não tem esta capacidade ... centenas de países comprando vacina de meia dúzia que lucram muito, e a gente “superequipado” para desenvolver e produzir assistindo ! ... e pagando royalties para a “meia dúzia de espertos” !!

· Isso são só exemplos ... quem está lá no MS sabe que isso aqui “da reza não é um terço” !

O resultado dos apagões que as alternâncias de partidos políticos no poder executivo geram sempre é:

· Descontinuidade de programas e políticas públicas que demoraram anos ... as vezes décadas para serem desenvolvidas, aprovadas e iniciadas;

· E empenho de esforço ... de desgaste político ... e de muito dinheiro público, para aprovação de novos programas e políticas públicas que necessitam de anos para começarem a fazer efeito.

No caso da saúde pública os apagões são um pouco mais danosos do que em outros “eixos temáticos”:

· Desassistência da população extremamente necessitada em programas existentes;

· Como é o caso da falta generalizada de medicamentos na “farmácia popular” e nos hospitais ... neste último ... medicamentos de alto custo que impedem a realização de procedimentos de alta complexidade ... “zilhões” de cirurgias não programadas por falta de insumos !

· Estagnação ... redução de produção ... até mesmo fechamento de unidades hospitalares e serviços de saúde;

· O volume de agravamento de estados dos doentes e mortes que poderiam ser evitadas pode ser apurado nas médias de permanência e taxas de óbitos em internação (que já apresentai em alguns posts ... são números cuja análise não deixa a menor margem de discussão) !

O embate político e a proximidade das eleições não geram “gaps” apenas no âmbito Federal da saúde:

· Distribuição de medicamentos, por exemplo, é algo de responsabilidade compartilhada ... dos Governos Federal, Estaduais e Distrital ... a “picuinha” entre os âmbitos governamentais para tentar “desconstruir a imagem do outro” permeia ambos;

· E a população sofre ... porque de cada 5 brasileiros, 4 dependem exclusivamente do SUS para tratamentos mais caros;

· O SUS não é propriedade do Governo Federal ... graças a Deus não é propriedade de nenhuma das instâncias de governo isoladamente ... graças a Deus mesmo ... imagine se fosse, que proporção tomariam os apagões na saúde !!

· A alternância politica que gera embates ideológicos afeta as 3 instâncias de governo !!!

No Estado de São Paulo o mesmo partido está no poder há 33 anos:

· Vai pesquisar e dizer que a afirmação está errada ... que neste período foram 2 ou 3 ...

· ... não vou discutir “o papel” ... vou pela prática ...

· ... basta entender que o primeiro partido deste período gerou dissidências que criaram os outros ... dissidências do partido que estava no poder em 1987 e existe até hoje ...

· ... 1987 ... “gente!”: um ano antes da nossa já “velhinha e muito remendada” constituição !

· Mesmo se voce insistir em dizer que são partidos diferentes ...

· ... tem que admitir que o tamanho da diferença ideológica entre eles “dá para medir com uma régua escolar” ... longe, mas muito longe, de precisar de uma “trena” para medir esta distância ideológica entre eles !

Conheço muita gente ... muita gente boa diga-se de passagem ... que ocupa cargos em comissão na SES ... em autarquias ... em equipamentos públicos ... desde que entrei na área da saúde em 1993 ... há 29 aninhos !

· Nos cargos mais elevados, gente indicada, ou referendada, pelos “caciques” deste partido político;

· Gente boa ... capacitada ... é bom que se diga !!

· É claro que deve ter muita gente ruim desde então ... também existe !!!

O fato é que existe no momento uma tendência de que esta sequência no poder desta ideologia possa terminar ... que a alternância no Estado de São Paulo possa ocorrer:

· De que um partido da zona leste possa assumir o poder que está nas mãos do partido da zona oeste, gerando a ruptura ... o apagão é inevitável neste caso;

· Até as eleições tudo pode acontecer ... é claro;

· Mas é a primeira vez em que a tendência de alternância no Estado de São Paulo é extremamente forte.

No Estado mais rico do Brasil ... com cerca de 22 % da população do Brasil:

· Considerando que a alternância de partido “torna inevitável o apagão” ... neste cenário será “um apagão de respeito” !

· Além da inevitável mudança radical na Secretaria e nos órgãos da administração direta do âmbito orçamentário, de regulação, controladoria, tecnologia ...

· Mudanças estruturais no comando de dezenas de hospitais públicos da Capital e pelo Interior ... quase 50 gigantes e mais de 100 pequenos e médios ...

· ... mudanças em quase 3.000 serviços de saúde de baixa e média complexidades ...

· ... mudanças em Institutos de Ensino e Pesquisa em Saúde ... órgãos de fomento e desenvolvimento da saúde ...

· ... mudanças no rumo de políticas públicas, algumas delas até então “ditas como consagradas” !

Deverão ser “mudanças bruscas” em se tratando de governança pública, como as que aconteceram “nesta legislatura” do governo federal:

· Algumas serão “rotuladas como urgentes” por serem promessa de campanha, para acontecer em 1 ou 2 anos ...

· Mas todas iniciando rapidamente ... mesmo as que tiverem com definições completamente insipientes ... para dar tempo do novo governo tentar se equipar para a eleição seguinte daqui a 4 anos !

Se a tendência realmente se concretizar, a ruptura evidentemente não se dará apenas na área da saúde:

· Educação, segurança, assistência social, transportes ... serviços e utilidades públicas em geral;

· Mas na saúde certamente haverá o maior impacto ... e o maior risco ...

· ... uma coisa é começar a ter dificuldade para “pegar o metrô” ... outra é não ter leito para uma cirurgia oncológica !

Tudo em políticas públicas têm a sua importância ... sem desmerecer qualquer “área de conhecimento” ... mas sem saúde não somos nada, não é verdade ?

Devo confessar ignorância por não acompanhar o cenário político de outros Estados:

· Não sei se existe algo parecido com o Estado de São Paulo ... 33 anos no poder é mais do que tem de vida a metade da população do Brasil ... é muita coisa !

· Tenho até curiosidade em saber ... mas não tenho tempo para pesquisar !

Torcer para “que quem quer que seja” que vença no âmbito federal, estadual e distrital “tenha juízo” em relação à saúde ...

· ... e respeito pelas coisas boas que já existem para não prejudicar quem necessita ... saúde não é um produto que a gente compra por impulso, supérfluo, para fazermos o que queremos ... saúde é algo que necessitamos porque alguma coisa que não queremos aconteceu (doença) ou para evitar que algo ruim aconteça em um procedimento de risco (parto);

· Reformar o que necessita sim ... mas preservar o que de bom existe também ... que também não é pouca coisa ! ... temos um excelente sistema público de saúde, por mais defeitos que ele possa ter !!

Vamos lembrar que o nosso SUS é um exemplo para o mundo, e um orgulho para quem realmente o conhece ... e o SUS é Federal, Distrital, Estadual e Municipal ... não é de uma pessoa que está tendo seu “minuto de fama” ... as pessoas passam ... o SUS fica !!!

Como mencionado, não é questão de “ter bola de cristal” para antever o futuro ... apenas conhecer e entender a história ... a história que a gente observa ... e não a contada pelos outros ... porque a “história que mais ouvimos é a contada pelos atuais vencedores”, na versão que interessa para eles ... para conhecermos a história real temos que ouvir as histórias contadas pelos vencedores e pelos perdedores ... e refletir dentro das contradições o que realmente pode ter acontecido ... não é verdade ?

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Sobre o autor Enio Jorge Salu

Histórico Acadêmico

· Formado em Tecnologia da Informação pela UNESP – Universidade do Estado de São Paulo

· Pós-graduação em Administração de Serviços de Saúde pela USP – Universidade de São Paulo

· Especializações em Administração Hospitalar, Epidemiologia Hospitalar e Economia e Custos em Saúde pela FGV – Fundação Getúlio Vargas

· Professor em Turmas de Pós-graduação na Faculdade Albert Einstein, Fundação Getúlio Vargas, FIA/USP, FUNDACE-FUNPEC/USP, Centro Universitário São Camilo, SENAC, CEEN/PUC-GO e Impacta

· Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação em Administração Hospitalar da Fundação Unimed

Histórico Profissional

· CEO da Escepti Consultoria e Treinamento

· Pesquisador Associado e Membro do Comitê Assessor do GVSaúde – Centro de Estudos em Planejamento e Gestão de Saúde da EAESP da Fundação Getúlio Vargas

· Membro Efetivo da Federação Brasileira de Administradores Hospitalares

· CIO do Hospital Sírio Libanês, Diretor Comercial e de Saúde Suplementar do InCor/Fundação Zerbini, e Superintendente da Furukawa

· Diretor no Conselho de Administração da ASSESPRO-SP – Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação

· Membro do Comitê Assessor do CATI (Congresso Anual de Tecnologia da Informação) do Centro de Tecnologia de Informação Aplicada da Fundação Getúlio Vargas

· Associado NCMA – National Contract Management Association

· Associado SBIS – Sociedade Brasileira de Informática em Saúde

· Autor de 12 livros sendo 3 pela Editora Manole, Editora Atheneu / FGV e demais em edições próprias para download gratuito nas páginas dos modelos

· Gerente de mais de 200 projetos em operadoras de planos de saúde, hospitais, clínicas, centros de diagnósticos, secretarias de saúde e empresas fornecedoras de produtos e serviços para a área da saúde e outros segmentos de mercado