Tendências para a gestão pública e privada da saúde em 2023 no Brasil e em São Paulo

0304 – 07/11/2022

Referências: Geografia Econômica da Saúde no Brasil e Jornada da Gestão em Saúde no Brasil

O que deve mudar no SUS e na Saúde Suplementar no Brasil e no Estado de São Paulo com os novos eleitos

(*) todos os gráficos e ilustrações são partes integrantes do Estudo Geografia Econômica da Saúde no Brasil e do material didático dos cursos da Jornada da Gestão em Saúde e da Escepti

Aqui comentando apenas sobre o cenário nacional e do Estado de São Paulo, porque falta discernimento adequado para comentar sobre outras unidades da federação.

Se estiver esperando críticas ou elogios “velados ou caninos” ao Lula, ao Bolsonaro, ao Tarcísio, ao Haddad ... recomendo não perder tempo lendo o texto – é uma análise técnica de um profissional que atua em gestão da saúde pública e privada há muito muito tempo, com experiência em mais de 200 hospitais públicos e privados, mais de 30 operadoras de planos de saúde de todas as modalidades, 5 secretarias de saúde, e mais de 10 fornecedores estratégicos de insumos para a área da saúde ... sem preferências partidárias, ideológicas ou pessoais ... sempre desejando que, quem quer se seja que esteja governando tenha o maior sucesso, para que a população pobre e rica tenha o máximo de acesso possível à saúde !

Vamos começar afirmando categoricamente que infelizmente saúde não foi (não é) prioridade real em nenhum plano de governo nem de Lula, nem de Bolsonaro, nem de Tarcísio, nem de Haddad:

· Elencar saúde no meio de “duzentas outras prioridades” ... elencar qualquer prioridade entre duzentas outras prioridades ... significa que nenhuma é prioridade ... prioridade é algo que consideramos importante diante de tudo que temos para fazer, e fazemos primeiro, e/ou empenhamos mais recursos para fazer, e/ou organizamos melhor, e/ou tem mais espaço na nossa agenda ... enfim ... tratamos como prioridade ... basta ler o significado da palavra em qualquer dicionário !

· Na saúde falaram “umas merrecas” que as pesquisas eleitorais apontavam que poderiam “render votos”, mas sem qualquer substância ... torcedores de times de futebol opinando sobre comissão técnica ...

· ... por exemplo: muito mais atenção e foco para a legalidade do aborto do que sobre prover políticas públicas e estruturas para que a necessidade do aborto seja evitada ao máximo ... ou para melhorar as condições existentes de modo a reduzir a taxa de óbitos em partos;

· “Todo o pouco” que falaram sobre saúde foi para mostrar fotos de frutas de aparência suculenta, mas voce espreme, espreme, espreme e não sai uma “gotinha pitiquinha” de suco, se é que me entende ! ... como sempre foi em períodos eleitorais, diga-se de passagem !!

No âmbito nacional, vamos ter um novo apagão no Ministério da Saúde:

· A cada ruptura de comando (lá atrás do PSDB para o PT, do PT para o PL e agora do PL para o PT), o apagão é inevitável;

· Quando um novo grupo entra, tem necessidade política de não apoiar o que foi feito antes, independente do que ter sido feito tenha sido bom ou ruim;

· É a “ordem natural” da política ... o que foi feito não presta, as pessoas que comandavam não prestam ... vamos fazer tudo novo, com um novo nome, com pessoas da nossa confiança ...

· Naturalmente isso passa pela substituição das pessoas em cargos de comissão, do questionamento das políticas e projetos em andamento ... não se para o carro, mas se coloca “pneu de pista seca para correr na chuva, se é que me entende !

Tivemos o apagão do PT para o PL, que já era algo inevitavelmente ruim, em um período de pandemia, que agravou o apagão, e foi ainda mais agravado pela politização da vacina e dos tratamentos para quem já estava doente.

Agora, no novo apagão que se dará do PL para o PT, o que estará em pauta ... ou pelo menos haverá pressão para que entre na pauta ... é mais ou menos previsível, mas somente o tempo e as nuances da política vão definir o que andará “a pé, o que andará a cavalo, e o que andará de trem-bala”.

Na saúde pública, principalmente o realinhamento do governo federal com as ações mais presentes o âmbito da prevenção à saúde, que foram menos priorizadas do que a assistência à saúde:

· Os incentivos à produção nacional de insumos, por exemplo para a FioCruz para produção de vacinas ...

· ... mas também das diretrizes de redução da dependência de importação exclusiva de insumos essenciais para a saúde: equipamentos (tipo respiradores), medicamentos (tipo anestésicos) e materiais (tipo seringas e agulhas) ...

· ... verbas para o desenvolvimento de insumos !

· Verbas para programas que mesclam assistência social com saúde, por exemplo, a questão da farmácia popular que passou a ter gaps importantes de distribuição dos medicamentos, a questão de maiores incentivos aos programas de vacinação ... não adianta ter vacina se as pessoas não são incentivadas a serem vacinadas ... apoio para as equipes de saúde ribeirinha, indígena e da família, aos consultórios de rua, à saúde penitenciária, e por aí vai !!

· Oxigenação dos recursos para instituições federais de ensino, pesquisa e assistência direta à população, como o caso da UNIFESP – Hospital São Paulo, que são importantíssimas para “cobrir buracos” nas redes próprias dos Estados e Municípios, alguns deles sem a menor condição de empenhar efetivamente em saúde o que define a Lei;

· Novas diretrizes para auxílio das entidades privadas que atuam preferencialmente para o SUS, especialmente as Santas Casas ... passando pela volta da discussão dos incentivos fiscais para outras entidades benemerentes que têm condições de sustentabilidade sem depender disso !!!

Na saúde privada, as discussões antigas que ficaram em “estado vegetativo”, lançadas como narrativas eleitorais e adiadas para serem discutidas após as eleições:

· A questão das operadoras de planos de saúde serem obrigadas a cumprir requisitos fora do Rol da ANS, que parou no STF;

· A questão do papel da ANS na fiscalização das redes próprias das operadoras, que ficou exposta na CPI da COVID e estratégica-eleitoralmente não se falou mais sobre o assunto;

· A concessão / contenção dos “planos de saúde tabajaras”, ultra restritos, que quem compra não faz ideia do que cobre ou deixa de cobrir ... e infelizmente só descobre justamente quando necessita de algo que não tem – pensa que tem mas não tem, se é que me entende;

· A questão do não ressarcimento ao SUS por parte de operadoras de planos de saúde não reguladas pela ANS, que incentiva algumas delas a utilizar isso de forma legal mas antiética, como se o SUS fosse sua rede credenciada;

· A questão da exposição dos beneficiários de planos de saúde “nanicos e insolventes por excelência”, aderentes a regulação da ANS, mas “desaderentes” a qualquer preceito mínimo de moralidade.

Ainda no âmbito federal, tanto para a saúde pública como para a saúde privada, também colocado em pauta com fins eleitoreiros e adiado para após as eleições:

· A PEC da enfermagem, também estratégica-eleitoralmente colocada na mesa para cair no colo do STF ... “e agora José ?”;

· A questão legalidade da prestação de serviços por telemedicina, vista como “o diabo na Cruz” pelo CFM antes, liberada emergencialmente durante a pandemia ... “e agora José ? – o retorno !”;

· O incentivo, apoio, manutenção, investimento ... na adesão dos hospitais ao PNASS, que experimentou retração recorde nos últimos anos – vamos lembrar que temos hospitais públicos que prestam serviço para a saúde suplementar – e a certificação PNASS era uma gotinha de esperança de se ter um mínimo de qualidade assistencial na maioria deles, portanto importante tanto para a saúde pública como para a privada !!

No âmbito federal para o SUS, 2023 reserva:

· Por um lado o fim da politização do enfrentamento da pandemia, que acabou piorando o estado geral dos pacientes, diminuindo o diagnóstico precoce das outras doenças, o aumento do tempo médio de internação e o aumento do valor médio para tratamento nas internações;

· E por outro o período de incertezas da transição da gestão do ministério da saúde ... o apagão !

· 2023 é um ano em que deveríamos ter uma atenção máxima para este cenário de piora geral do estado de admissões dos pacientes na alta complexidade pelo diagnóstico tardio que consome mais recursos de tratamento do que quando o diagnóstico é precoce – mas a atenção do MS vai estar exclusivamente no novo desenho do organograma e na indicação de quem vai “colocar o bumbum” em cada uma das cadeiras de cargos em comissão disponíveis ... me desculpe o palavreado chulo, mas quem “já militou” nestes ambientes utiliza este jargão com frequência, sem qualquer conotação obscena ou pejorativa !

No âmbito federal para a saúde suplementar ... infelizmente ...

· 2023 será um ano como outro qualquer;

· Absolutamente nenhuma perspectiva nem mesmo de projeto de mudança de uma regulação insana que mistura empresas que não têm nada a ver umas com as outras (seguradoras, empresas públicas, cooperativas, filantrópicas) ... que mistura produtos que não tem nada a ver uns com os outros (médico, odontológico, ambulatorial, hospitalar ...) ... mistura tudo de maneira obscura, inadequada ...

· Uma regulação que olha para algumas operadoras que se obrigam a serem reguladas pela ANS e ignora outras que não se obrigam a isso ... e não querem se obrigar ... e têm aprovação melhor por parte dos seus beneficiários do que a aprovação da maioria das outras, diga-se de passagem;

· Uma regulação campeã de multas, regulações, ressarcimentos ... campeã de judicializações !

O âmbito federal é este ... tudo mobilizado para garantir o auxílio (com o sobrenome nome que voce quiser dar) de “600 paus” para alguns, e nenhuma mobilização para reduzir o absurdo das filas para fazer mamografia, reduzir o índice de cobertura das vacinas, reduzir o tempo de espera para marcar uma consulta, fazer um exame, internar pelo convênio que paga !! ... isso é a prioridade para a saúde das campanhas !!!

Um cenário em que só se ouve falar na junção de 2 medicinas de grupo gigantes ... e não se fala do resultado operacional pífio de mais de 50 % delas, segundo os números divulgados pela própria ANS !

No Estado de São Paulo o apagão na SES será muito mais impactante:

· São mais de 30 anos no comando de um mesmo grupo político, agora “nas mãos” de outro grupo;

· Tudo leva para uma “troca de cadeiras” gigantesca na Secretaria de Estado, nas Diretorias Regionais ...

· ... nas diretorias dos serviços de saúde da administração direta, especialmente os Hospitais Regionais que são as referências mais importantes da alta complexidade ... a que custa mais caro e expõe os beneficiários do SUS aos maiores riscos ... onde o óbito tem maior chance de ocorrer !

De novo lembrando quero texto não tem como objetivo criticar A ou B, mas com base em fatos projetar tendências:

· Durante anos o Estado de São Paulo foi governado por um médico ... o atual Vice-Presidente eleito;

· As principais políticas públicas que existem, e políticas públicas demoram anos ... décadas ... para surtirem efeito ... foram criadas sob a batuta de um médico;

· Não que ele tenha sido idealizador das políticas ... acredito eu, que não tenha sido isso ... não é o caso ... mas quando se discute algo de uma disciplina com alguém formado na disciplina é evidente que o resultado é mais resolutivo ... discutir saúde com um médico, arte com um artista, poluição com um  engenheiro ambiental ... é disso que estamos falando;

· Passamos rapidamente (apenas 4 anos) por um sucessor com formação em marketing ... e, sem juízo de valor, o marketing foi privilegiado na sua gestão ... absolutamente sem juízo de valor reitero ... agora o estado será governado por um engenheiro;

· A chance de, na área da saúde, se dar foco na construção de equipamentos públicos novos em detrimento da sustentabilidade dos que já existem é real;

· Novamente enfatizando: não é questão de preferência ou opinião – é fato que quem lida com infraestrutura dá mais valor “à obra” do que a manutenção dos recursos humanos que operam os equipamentos ... de dar mais valor ao “controle estatístico do processo” do que aos eventos adversos de menor significância em relação “ao todo” ...

· ... e saúde depende mais de mão-de-obra do que de tijolo ... e na saúde um evento adverso pequeno em relação ao todo pode ser o óbito de uma pessoa, não uma hora de máquina parada;

· Tenho formação na área de engenharia: “cabeça de engenheiro” é muito diferente da do médico, enfermeiro, fisio, fono ... não tem cabeça melhor ou pior neste cenário ... mas tem cabeças diferentes ... graças a Deus que tem, porque a união das cabeças diferentes é que promovem o desenvolvimento ... se na saúde existissem somente médicos, enfermeiros, fisios ... ela não teria se desenvolvido de forma tão eficiente;

· A questão colocada aqui é somente relacionada ao foco de prioridade ... o que é prioridade para um engenheiro é diferente do que é prioridade para um enfermeiro, que é prioridade diferente para um marqueteiro ...

Uma das declarações emblemáticas da campanha do governador eleito, por exemplo, foi a de que haverá incentivo para telemedicina como instrumento de acesso à saúde:

· Totalmente favorável à telemedicina ... como beneficiário de um plano de saúde que está dando bastante opção para isso, tenho preferido fazer minhas consultas pela internet do que ir pessoalmente aos consultórios ...

· ... mas tenho algum discernimento de que é necessário alternar o presencial e o à distância para que o exame físico ocorra ... para que a médica me veja andando, sinta meu cheiro, veja minha cor !

Mas principalmente ... muito principalmente ... um exemplo que todos deveriam ter aprendido e aparentemente podem estar esquecendo, e não podem jamais negligenciar:

· Estava na cara que durante a pandemia, quando os governos Federal, Estaduais e Municipais acharam que as aulas escolares presencias poderiam ser substituídas pelas aulas pela Internet, ia dar errado ... e deu;

· Esqueceram que a maior parte da população mora em condições inóspitas ... mal tem saneamento básico ... falta água na única torneira da sua residência ... quanto mais Internet com qualidade minimamente satisfatória para se conectar durante horas ...

· ... esqueceram que a maior parte da população não tem dispositivo adequado para se conectar ...

· ... cansamos de ver reportagens de crianças que saiam de casa e subiam em árvores para poder assistir uma aula ! ... porque os “pontos cegos” de internet no Brasil são uma enormidade !!

· ... cansamos de ver reportagens de pessoas afirmando que não podem mostrar que têm um bom equipamento na sua comunidade, senão vem alguém e toma (rouba) na força !!

Estamos agora bombardeados com estudos e números que constatam que na realidade os estudantes cursaram 2 anos de ano letivo na teoria, mas perderam 2 anos letivos na prática !

· A pergunta quer não quer calar: quem advoga sobre o uso da telemedicina no SUS está realmente “antenado” para o que aconteceu com a educação durante a pandemia ?

· Me desculpe o ceticismo: para mim definitivamente não !

· O risco de iniciativas de telemedicina – que devem ser feitas: nada contra – serem desenvolvidas atabalhoadamente para tentar servir de projeto de campanha para as próximas eleições é grande ... infelizmente.

Teremos  muita sorte se no Butantan, que foi colocado como campo de batalha político durante a pandemia e ganhou importante aporte de investimento para pesquisa ... se no Butantan não houver retrocesso ... que a instituição seja respeitada para que a população continue sendo beneficiada pela sua produção científica.

Não se falou na campanha eleitoral do Estado sobre resolver os gaps da farmácia popular:

· Como se farmácia popular sobre o âmbito exclusivo do Governo Federal;

· Quem é do ramo sabe que não é – tem medicamentos cuja responsabilidade de distribuição é do Governo Federal, e tem medicamento cuja responsabilidade de distribuição é dos Governos Estaduais !

· O Governo do Estado de São Paulo falhou, continua falhando, e está evidente que não está na agenda do novo governador deixar de falhar ... um cenário de politização da saúde por parte de “partidos inimigos” tende a continuar promovendo a desinformação, para que a responsabilidade de um caia no colo do outro em relação à opinião pública ... infelizmente !!

Por conta de um cenário político ... não por conta de quem ganhou a eleição ... não por conta de competência ou incompetência, mas porque o apagão na ruptura é inevitável: o apagão na saúde no Estado de São Paulo tem tudo para ser mais escuro do que no Ministério da Saúde !!!

Como já era esperado antes da eleição ... e como é esperado para a próxima eleição ... passamos por alguns meses de baixaria de promessas sem considerar competência:

· Da mesma forma que candidato à presidência prometeu “um monte” em segurança pública que é do âmbito do Estado, e que candidato ao governo do estado prometeu “um monte” sobre reforma tributária que é do âmbito da Federação ...

· Candidato à presidência cansou de prometer coisas para o SUS que são dos âmbitos municipal, estadual e distrital ... candidato ao governo cansou de prometer coisas que são do âmbito federal;

· Durante a campanha demonstraram desprezo ao fato de que o SUS é gerido pelo governo federal, estadual e municipal simultaneamente, com atribuições claras ... explícitas ... definidas na constituição e leis complementares;

· Digo desprezo porque a assessoria de campanha deles sabe muito bem que estavam “bravateando no atacado” ... não foi uma atitude pessoal do candidato (“o varejo”) ... os discursos eram planejados e ensaiados;

· Demostraram desprezo total a regulação da ANS inadequada, inapropriada, campeã mundial de judicializações ... multas para as operadoras, ressarcimentos das operadoras ao SUS;

· Digo desprezo porque a assessoria de campanha deles sabe muito bem que comparado com qualquer coisa que existe a regulação da saúde suplementar é digna de “registro no Guinness World Records” de desrespeito ao beneficiário de plano de saúde.

A tendência para 2023 e sua “descendência” dos primeiros anos seguintes não é animadora:

· No máximo retomar o que já havia sido conquistado pelo SUS e foi perdido nos últimos anos, sem avanços significativos;

· E estagnação, ou ainda piora, na regulação da saúde suplementar.

Nós gestores da saúde vamos continuar tendo muito trabalho para lidar com um segmento do mercado que poderia ser fonte de desenvolvimento e receita para o Brasil:

· Porque infraestrutura e profissionais qualificados não nos falta, mas o governo Federal e Estadual, ao que tudo indica, vai continuar tratando como fonte de despesa ... obrigação no caso do SUS, e privilégio para poucos no caso da saúde suplementar regulada pela ANS;

· A figura demonstra que entre as 50 maiores empresas do mundo ... maiores de todos os segmentos ... 13 delas são farmacêuticas ... fonte importantíssima de riqueza para seus países sede ... infelizmente nenhuma delas do Brasil.

Será que algum dia vamos ter alguém na política brasileira que entenda que saúde é um produto que “todo mundo” compra ? ... todo mundo em todo o mundo ?

· E não por impulso porque “deu um rolezinho no shopping” e quer mostrar para os outros que tem ... compra porque necessita, então a venda é líquida e certa;

· Quem aproveita a venda garantida figura ali entre as 50 maiores do mundo ... quem acha que saúde é despesa fica eternamente pagando uma fortuna para ter insumos para um mercado de mais de 200 milhões de consumidores, e ainda “ajoelhando no milho” para pedir que seja favorecido nos momentos em que a matéria-prima escasseia ... como aconteceu de forma vexatória durante a pandemia !

O ano 2023, infelizmente, não será o início desta quebra de paradigma ... nenhum indício de que esta tendência e continuar “enxergando saúde” como obrigação e não oportunidade comece a ser revertida em 2023 aqui no Brasil !

Conheça os cursos da Jornada da Gestão em Saúde  www.jgs.net.br !

Conheça o estudo Geografia Econômica da Saúde no Brasil, e os seminários temáticos     www.gesb.net.br !

Confira a lista de milhares de profissionais que já participaram das capacitações da Escepti em   www.escepti.com.br/certificados

Informações adicionais sobre cursos e consultoria em gestão na área da saúde     contato@escepti.com.br !

Sobre o autor Enio Jorge Salu

Histórico Acadêmico

· Formado em Tecnologia da Informação pela UNESP – Universidade do Estado de São Paulo

· Pós-graduação em Administração de Serviços de Saúde pela USP – Universidade de São Paulo

· Especializações em Administração Hospitalar, Epidemiologia Hospitalar e Economia e Custos em Saúde pela FGV – Fundação Getúlio Vargas

· Professor em Turmas de Pós-graduação na Faculdade Albert Einstein, Fundação Getúlio Vargas, FIA/USP, FUNDACE-FUNPEC/USP, Centro Universitário São Camilo, SENAC, CEEN/PUC-GO e Impacta

· Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação em Administração Hospitalar da Fundação Unimed

Histórico Profissional

· CEO da Escepti Consultoria e Treinamento

· Pesquisador Associado e Membro do Comitê Assessor do GVSaúde – Centro de Estudos em Planejamento e Gestão de Saúde da EAESP da Fundação Getúlio Vargas

· Membro Efetivo da Federação Brasileira de Administradores Hospitalares

· CIO do Hospital Sírio Libanês, Diretor Comercial e de Saúde Suplementar do InCor/Fundação Zerbini, e Superintendente da Furukawa

· Diretor no Conselho de Administração da ASSESPRO-SP – Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação

· Membro do Comitê Assessor do CATI (Congresso Anual de Tecnologia da Informação) do Centro de Tecnologia de Informação Aplicada da Fundação Getúlio Vargas

· Associado NCMA – National Contract Management Association

· Associado SBIS – Sociedade Brasileira de Informática em Saúde

· Autor de 12 livros sendo 3 pela Editora Manole, Editora Atheneu / FGV e demais em edições próprias para download gratuito nas páginas dos modelos

· Gerente de mais de 200 projetos em operadoras de planos de saúde, hospitais, clínicas, centros de diagnósticos, secretarias de saúde e empresas fornecedoras de produtos e serviços para a área da saúde e outros segmentos de mercado