Números não deixam esconder a qualidade da gestão pública da saúde

0327 – 14/04/2023

Ref.: Cursos Profissionalizantes em Gestão da Saúde, Geografia Econômica da Saúde no Brasil e Jornada da Gestão em Saúde no Brasil

Discursos políticos são meras narrativas na real gestão regional do SUS

(*) todos os gráficos e ilustrações são partes integrantes do Estudo Geografia Econômica da Saúde no Brasil e do material didático do Programa Cursos Profissionalizantes em Gestão da Saúde, dos cursos da Jornada da Gestão em Saúde e da Escepti

Os gráficos ilustram algumas discussões que a gente presencia em seminários, workshops, aulas ... são apenas 2 exemplos que, como se trata de tratamentos que todos conhecem, ilustram bem como as discussões se desenrolam.

O gráfico da esquerda demonstra a evolução dos repasses do SUS para tratamentos de quimioterapia:

· Barras azuis representam os repasses para tratamentos que ocorrem no âmbito ambulatorial ... onde o paciente não está internado ... que a gente tabula compilando dados das BPAs;

· Barras laranjas, os repasses para as quimioterapias em que o paciente foi internado ... que a gente tabula compilando dados das AIHs;

· Nos dois casos, representam apenas os repasses dos procedimentos ... os que estão na tabela SIGTAP ... não tabulam os valores referentes aos quimioterápicos, porque eles não são apontados em BPAs e AIHs ... o serviço não faz a quimio e cobra o quimioterápico ... ele recebe o quimioterápico e faz a quimio.

O gráfico da direita demonstra a evolução dos repasses para partos:

· Barras azuis, os partos normais;

· Barras laranjas, cesarianas;

· Neste caso os valores se referem ao total repassado pelos procedimentos ... é tudo “contra apresentação” das AIHs !

O gráfico de baixo é do tipo que dá base para as discussões de evolução do SUS:

· Quimioterapias estão cada vez mais no âmbito ambulatorial, o que pode sinalizar que as atividades de prevenção, diagnóstico precoce e eficiência dos quimioterápicos, na média, estão evoluindo bem ... graças a Deus !

· Já no caso de partos ... está havendo proporcionalmente cada vez mais gastos com “cesarianos” do que com normais ... e isso não é bom !! ... talvez um sintoma de que as ações no pré-natal não estão sendo realizadas da forma como deveria ... talvez uma maior incidência de partos de risco ... mas dá para apostar mais no “não incentivo ao parto normal” – a gente sabe que é isso;

· Dependendo de qual o fórum em que dados assim são “colocados à mesa”, especialistas vão construindo suas linhas de pensamento.

Nós temos números “no tão criticado SUS” para avaliar a gestão de “cada metro quadrado” do SUS pelo Brasil:

· Para identificar bons e maus gestores;

· Para derrubar narrativas que costumam ganhar “o espaço sideral” nas épocas de eleições ... a cada 2 anos !

No “âmbito macro” o SUS é sensacional:

· O gráfico demonstra o empenho de repasse no atendimento ambulatorial e nas internações, comparando 2016 e 2022;

· Parecem dados repetidos, não parece ?

Como as definições da distribuição dos repasses é feita “pela comunhão” de entidades que representam os municípios, unidades federativas e governo federal ... como não ficam “à mercê” de um único político que ocupa a “cadeira no MS” porque apoiou a eleição do “presidente da vez” ...

· ... parâmetros objetivos são utilizados para fazer a distribuição “do dinheiro” do SUS ... não é feito de forma subjetiva ou “na base do grito” ... a gente até “ouve latidos” mas a mordida não dá medo algum entende ?

· Existe no DNA do SUS a diretriz de tentar empenhar mais recursos em prevenção do que no tratamento da doença ... prevenindo, diagnosticando da forma mais precoce possível ... o tratamento da doença fica mais barato;

· Com todos os defeitos que a gente conhece do SUS, ele funciona assim !

· Então o SUS, olhando o gráfico, no âmbito geral é “um reloginho” que não atrasa nem adianta ... é preciso da forma como vemos no gráfico !

Entendendo:

· O dinheiro disponível está lá .. não é o dinheiro que gostaríamos, mas é “um bom dinheiro” e está lá;

· E ele não é dado de qualquer forma ... tem que ser tirado do cofre ... não vem sozinho pra carteira ... é necessário saber como “embolsá-lo” ...

· ... os gestores devem estar capacitados e atentos para pegar o máximo que podem, dentro das regras que permitem que eles peguem ...

· ... e isso é um grande problema no Brasil ... não temos gestores na área da saúde pública igualmente capacitados ...

· ... e isso fica muito bem claro quando estratificamos os números !

Melhoramos muito ... os gestores eram péssimos ... mas ainda não temos “massa” suficiente para a necessidade.

Os gráficos demonstram a proporção do gráfico anterior (que era geral do Brasil) por UF:

· O da esquerda, repasses ambulatoriais ... o da direita, repasses para internações;

· Além de não serem praticamente iguaizinhos como os do gráfico anterior, ainda formalizam diferenças absurdas;

· Mais de 50 % entre a UF que menos empenha recursos ambulatoriais, e a que mais empenha este tipo de recurso ...

· ... e inacreditáveis quase 80 % quando comparamos o empenho de recursos para internação entre a UF que menos empenha, e a que mais empenha;

· Nada ... nenhum parâmetro epidemiológico, estrutural, ou socioeconômico ... absolutamente nada justifica estas diferenças !

O que faz com que isso aconteça é a capacitação dos gestores envolvidos:

· Desde a secretaria de saúde, passando pelos órgãos gestores orçamentários, até os serviços de saúde de maior referência em cada “esfera administrativa”;

· Vamos lembrar que estes são os repasses federais ... não são os estaduais e municipais que variam em função da arrecadação ... são os repasses que são proporcionais à população !! ... os repasses per capita !!!

No âmbito geral do SUS os repasses per capita médios são estes ilustrados no gráfico:

· Para atendimentos ambulatoriais, ~R$ 115 por ano, por habitante;

· Para internações, ~R$ 89 por ano, por habitante.

Só lembrando que este não é o repasse total do SUS:

· É o repasse federal;

· E sem contar o dinheiro que não vem da contraprestação das BPAs e AIHs, como o caso das quimioterapias citado acima.

E também lembrando que está calculado pela população e não pela população dependente SUS:

· Porque o cálculo dos repasses não considera onde existem mais ou menos pessoas que têm condições de ter um plano de saúde, e não dependem do SUS;

· Deveria considerar, diga-se de passagem ... mas não considera !

Por ser neste âmbito (federal) seria de se esperar que o repasse per capita fosse “igualzinho” em todo o Brasil ...

... longe de ser ... bem longe de ser, diga-se de passagem !

Os gráficos demonstram os repasses per capita em cada UF:

· O da esquerda, os referentes aos atendimentos ambulatoriais, e o da direita os das internações;

· No caso dos repasses ambulatoriais, a diferença entre a UF que menos recebe, e a que mais recebe chega quase a 100 %;

· E nas internações ... absurdas “quase 4 vezes” !!

· Com todos os vieses que estes gráficos possam ter ... e têm ... as variações são muito mais do que absurdas !!!

Porque a gestão é muito diferente !

· Vivemos uma época em que os secretários de saúde são definidos em função de serem “canhotos ou dextros”, e não sobre a competência que deveria ter para “sentar na cadeira”;

· O mérito da indicação está mais no quanto se empenhou para auxiliar na campanha, do que na experiência em lidar com saúde pública !

· Incrível isso não é verdade ... sem CRM médico não atende paciente ... mas podemos ter secretários municipais de saúde até sem curso superior !! ... basta ter sido eficiente na “distribuição de santinhos” nas últimas eleições !!!

Temos secretarias de saúde com assessorias ... chefias de gabinetes ... diretores regionais ... com alguma competência técnica ...

· ... outras, infelizmente, não dão a mínima para isso;

· O resultado a gente vê nos gráficos ... com as UFs sendo pintadas mais ou menos escuras nos repasses.

E o que deixa a gente mais chateado, é que o dinheiro está lá ... basta pegar ... olha ... perdi a conta das vezes em que vi sobrar dinheiro no orçamento de órgãos gestores ... orçamentos não realizados ... e orçamento não realizado não fica para o ano seguinte ... morre no ano !

Parece brincadeira, mas com tanta falta de dinheiro, tem gente que não consegue gastar o pouco que tem !!!

É importante não encerrar o texto dando a impressão que a gestão é pior quanto mais pobre é o âmbito da administração pública ... não é verdade:

· O gráfico demonstra o repasse per capita para internações no Estado de São Paulo;

· De início perceba que a “tão majestosa” capital ... a cidade que eu vivo ... não é a que mais “granjeia” proporcionalmente verbas para internações ... quem diria !

· Mesmo na UF mais rica do Brasil temos secretarias de saúde municipais mais ou menos capacitadas ... que aproveitam melhor ou não as oportunidades de captação de recursos que estão disponíveis para elas.

É isso ... melhoramos muito a gestão pública nas últimas décadas ... sou testemunha ... mas “ainda temos muita água para nadar até chegar na praia” ... também sou testemunha !!

Saibam os maus gestores que vem com o “chapéu na mão” pedir voto a cada 2 anos que temos um sistema de informação na saúde pública que “desconstrói qualquer narrativa” ... um sistema de informações em saúde “de tirar o chapéu” !

Estão abertas as inscrições para turmas dos Cursos Profissionalizantes em Gestão da Saúde para gestores da saúde privada e pública:

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· O melhor custo x benefício para certificados de acordo com a sua disponibilidade financeira e de agenda

· Cursos disponíveis: Página do Programa CPGS – Cursos Profissionalizantes em Gestão da Saúde   www.cpgs.net.br

· Agenda das provas para turmas abertas: Página da Jornada da Gestão em Saúde  www.jgs.net.br

· Lista de milhares de profissionais certificados   www.escepti.com.br/certificados

Referências sobre conteúdo para gestores da área da saúde privada e pública:

· Conteúdo especializado para gestores da área da saúde privada e pública       www.noticia.net.br

· Geografia Econômica da Saúde no Brasil, e seminários temáticos     www.gesb.net.br

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· Informações adicionais sobre cursos e consultoria em gestão na área da saúde     contato@escepti.com.br

Sobre o autor Enio Jorge Salu

Histórico Acadêmico

· Formado em Tecnologia da Informação pela UNESP – Universidade do Estado de São Paulo

· Pós-graduação em Administração de Serviços de Saúde pela USP – Universidade de São Paulo

· Especializações em Administração Hospitalar, Epidemiologia Hospitalar e Economia e Custos em Saúde pela FGV – Fundação Getúlio Vargas

· Professor em Turmas de Pós-graduação na Faculdade Albert Einstein, Fundação Getúlio Vargas, FIA/USP, FUNDACE-FUNPEC/USP, Centro Universitário São Camilo, SENAC, CEEN/PUC-GO e Impacta

· Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação em Administração Hospitalar da Fundação Unimed

Histórico Profissional

· CEO da Escepti Consultoria e Treinamento

· Pesquisador Associado e Membro do Comitê Assessor do GVSaúde – Centro de Estudos em Planejamento e Gestão de Saúde da EAESP da Fundação Getúlio Vargas

· Membro Efetivo da Federação Brasileira de Administradores Hospitalares

· CIO do Hospital Sírio Libanês, Diretor Comercial e de Saúde Suplementar do InCor/Fundação Zerbini, e Superintendente da Furukawa

· Diretor no Conselho de Administração da ASSESPRO-SP – Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação

· Membro do Comitê Assessor do CATI (Congresso Anual de Tecnologia da Informação) do Centro de Tecnologia de Informação Aplicada da Fundação Getúlio Vargas

· Associado NCMA – National Contract Management Association

· Associado SBIS – Sociedade Brasileira de Informática em Saúde

· Autor de 12 livros pela Editora Manole, Editora Atheneu / FGV e Edições Própria

· Gerente de mais de 200 projetos em operadoras de planos de saúde, hospitais, clínicas, centros de diagnósticos, secretarias de saúde e empresas fornecedoras de produtos e serviços para a área da saúde e outros segmentos de mercado