3 Sistemas de Financiamento da Saúde, Interligados e Interdependentes

0359 – 03/10/2023

Ref.: Cursos Profissionalizantes em Gestão da Saúde, Geografia Econômica da Saúde no Brasil e Jornada da Gestão em Saúde no Brasil

A linha tênue que separa o SUS da Saúde Suplementar Regulada e Não Regulada

(*) todos os gráficos e ilustrações são partes integrantes do Estudo Geografia Econômica da Saúde no Brasil e do material didático do Programa Cursos Profissionalizantes em Gestão da Saúde, dos cursos da Jornada da Gestão em Saúde e da Escepti

Hoje participei de uma reunião técnica preliminar da 52ª Convenção Nacional Unimed em Brasília !

Uma grande satisfação de poder colaborar na discussão sobre cenário e tendências da Saúde Suplementar com gestores da Unimed, assessores parlamentares, e imprensa especializada ... na verdade uma grande honra ! ... um privilégio para poucos ... para os poucos que estavam na sessão e puderam discutir livremente as linhas absolutamente tênues que dividem o sistema de financiamento público da saúde (o SUS) dos sistemas de financiamento privados (o Regulado pela ANS, e o Não Regulado).

A figura ilustra a interligação entre eles:

· O SUS, o melhor sistema público de saúde do mundo (não canso de desafiar quem quiser a provar o contrário), tem falhas (gaps) ... porque não existe recurso financeiro suficiente prestar assistência à saúde integral para a população brasileira ... não é que não existe este recurso no Brasil ... não existe no mundo todo para financiar a saúde no Brasil ... pelo menos não da forma que possa agradar cada um dos brasileiros;

· Como tem falhas, e saúde é definida na constituição como livre a inciativa privada ... diferente de outros serviços públicos fundamentais, como telecomunicações, transporte público ... os gaps “oportunizam” a saúde privada;

· Como a saúde privada também é gigantesca ... tal qual a pública ... o Brasil escolheu regular financeiramente apenas aquilo que se refere às operadoras de planos de saúde ... e nem de todas elas, diga-se de passagem ... isso é o que chamamos de saúde suplementar regulada;

· Regulando apenas esta pequena parcela da saúde privada ... a que tem a ver com operadoras de planos de saúde ... oportuniza a saúde suplementar não regulada.

Quanto melhor e mais acessível for o SUS ... menor a saúde privada:

· Quanto pior e menos acessível o SUS ... maior a saúde privada;

· Quanto menos acessível é a saúde suplementar regulada pela ANS ... maior é a degradação no SUS para os menos favorecidos economicamente, e maior a utilização da saúde privada não regulada;

· E estas coisas ocorrem em maior ou menor escala em “cada pedacinho do Brasil” ... fazendo com que as gestões dos diferentes sistemas de financiamento tenham base, acompanhamento, tempero e sobremesa diferentes, criando cenários muito particulares ... para quem gosta, como eu, isso é fantástico !

Esta interligação e interdependência entre eles começa na atividade parlamentar:

· Começou quando a Constituição de 98 “desenhou” o SUS ...

· ... foi “tomando forma” com as leis complementares ...

· ... a criação da ANVISA ... da ANS ...

· ... e continua ... e vai continuar ... buscando equacionar o “inequacionável” ... ajustando a distribuição do recurso público de forma equalitária e justa ... e agradando fontes pagadoras, serviços de saúde e fornecedores de insumos na área privada !

Sempre que o parlamento age alguém comemora e alguém odeia ... não existe atividade parlamentar que agrade de forma unânime tanto os que estão com o dinheiro na mão para pagar saúde (pública ou privada) quanto quem quer o dinheiro pela contrapartida do que fez ... o paradoxo “faz parte do jogo” ... se quiser ganhar sempre, não perca tempo jogando !!

Passamos pelos assuntos mais polêmicos ... mais controversos:

· Quando pessoas estão em uma sessão técnica discutindo temas espinhosos, por mais que possam existir divergências ... se a discussão é técnica ... sempre saem com algum aprendizado sobre o tema !

· Passamos pelo exemplo de tratamentos caros ... doenças raras ... inovação ... tratamentos longos ...

· Ficou fora de questão, na sessão, discutir o lado assistencial ... se o SUS ou a operadora deve cobrir ou não isso ou aquilo ... e nem tenho competência técnica para opinar sobre isso ... Deus me livre !

A questão colocada foi ... isso posto ... uma vez que a cobertura é requerida do SUS e da operadora ... discutir a origem do recurso necessário para isso.

Sem isso, o resultado prático é o pior possível: penalizações, judicializações ... coisas que podem servir para “enquadrar os enquadráveis” ... mas no fim significam restrição do acesso para a população no SUS ... para o beneficiário do plano de saúde !

O que se coloca na mesa quando se fala sobre destinar recursos financeiros para a saúde, é a necessidade de auxiliar os parlamentares a terem o máximo de visibilidade sobre as consequências que as mudanças trazem:

· Às vezes, pequenas mudanças que trazem pequenos impactos ... um reclama aqui, outro reclama ali ... e segue o jogo;

· As vezes pequenas mudanças que tem um impacto gigantesco ... o jogo trava ... o juiz do campo até dá o pênalti, expulsa ... mas os pontos acabam sendo decididos no TJD ! ... o jogo terminou “A” 1 x 0 “B”, mas os 3 pontos acabam indo para o “B” !!

· A habilidade da gestão da saúde, seja pública seja privada, é monitorar ... dar subsídios ... para os parlamentares produzirem leis que suscitem o mínimo de judicialização possível !

Foi muito legal ... muito oportuno neste grupo ... discutir que as instituições públicas, por incrível que pareça, são as que têm as respostas das equações mais rapidamente:

· Quando uma ação parlamentar onera o sistema ... quando falta dinheiro lá na ponta ... até que uma nova ação parlamentar seja demandada, o próprio parlamento atua empenhando “verbas parlamentares” ...

· ... nesta longa carreira de consultoria, quantas vezes não vi (ninguém me contou ... eu vi) uma verba parlamentar “salvadora da pátria” evitar a paralização do atendimento ... adquirir um equipamento ... aportar mão de obra ... enfim ... “amenizar o gap” até que a solução efetiva fosse dada;

· Graças a Deus no SUS o efeito colateral é medicado com muita rapidez, quando o assunto é legislação ... regulação ... ajuste orçamentário ...

São mais sensíveis as filantrópicas, que não são propriedade do governo, que não têm “a faca nos dentes” para sair atabalhoadamente fazendo coisas que coloquem em risco o seu próprio enquadramento na filantropia.

E ficam no meio termo as instituições privadas com fins lucrativos que atuam no segmento da saúde.

Se a atividade parlamentar na saúde se restringisse apenas ao que se refere ao SUS, tudo seria uma maravilha ... definitivamente não é ... não é simples entender onde termina e onde começa cada um dos três sistemas de financiamento !

O que considero “honra” em ter participado da sessão, é porque a patrocinadora foi a Unimed:

· Além de representar quase 40 % da saúde suplementar regulada, se considerar também a Seguros Unimed ...

· ... ainda representa a maior capilaridade da saúde suplementar no Brasil;

· O Sistema Unimed tem “um presidente de singular” em mais de 300 municípios brasileiros !

O presidente da singular conhece como ninguém os gaps do SUS daquela região ... conhece o prefeito, os vereadores, o juiz, os donos das empresas contratantes de planos de saúde para seus funcionários.

Quando a gente fala que conhecer os impactos de alguma lei é fundamental para ir melhorando e ajustando o sistema ...

· ... este grupo de presidentes, e seus pares na gestão da cooperativa, é importantíssimo !

· Para dar o remédio, medir a temperatura e mudar a prescrição se for necessário ... se é que me entende !

Não existe melhor oportunidade de se relacionar com tantas pessoas com “esta bala na agulha” fora do Sistema Unimed !

Mais uma vez a Unimed me deu esta oportunidade ... deu a oportunidade para alguém que não é do Sistema Unimed poder falar sobre ele para outros ... deu oportunidade para interagir com profissionais parlamentares que dão origem a tudo que acontece no SUS, nas Operadoras de Planos de Saúde, e para quem não tem nada a ver com SUS e Operadoras ... uma legião de mais de 450 mil instituições pequenas, médias, grandes e gigantes que atuam nos 3 sistemas de financiamento no Brasil ... muito obrigado !!!

Consultoria  e  Coaching de Carreira  para gestores na área da saúde privada e pública  www.escepti.com.br

Cursos Profissionalizantes em Gestão da Saúde  para gestores da saúde privada e pública     www.cpgs.net.br

Jornada da Gestão em Saúde de cursos abertos e “in company”  www.jgs.net.br

Lista de milhares de profissionais certificados   www.escepti.com.br/certificados

Conteúdo especializado para gestores da área da saúde privada e pública  www.noticia.net.br

Geografia Econômica da Saúde no Brasil, e seminários temáticos  www.gesb.net.br

Modelos para gestão em saúde (livros gratuitos para download)  www.escepti.com.br

Contato  contato@escepti.com.br

Sobre o autor Enio Jorge Salu

CEO da Escepti Consultoria e Treinamento

Histórico Acadêmico

· Formado em Tecnologia da Informação pela UNESP – Universidade do Estado de São Paulo

· Pós-graduação em Administração de Serviços de Saúde pela USP – Universidade de São Paulo

· Especializações em Administração Hospitalar, Epidemiologia Hospitalar e Economia e Custos em Saúde pela FGV – Fundação Getúlio Vargas

· Professor em Turmas de Pós-graduação na Faculdade Albert Einstein, Fundação Getúlio Vargas, FIA/USP, FUNDACE-FUNPEC/USP, Centro Universitário São Camilo, SENAC, CEEN/PUC-GO e Impacta

· Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação em Administração Hospitalar da Fundação Unimed

Histórico Profissional

· Pesquisador Associado e Membro do Comitê Assessor do GVSaúde – Centro de Estudos em Planejamento e Gestão de Saúde da EAESP da Fundação Getúlio Vargas

· Membro Efetivo da Federação Brasileira de Administradores Hospitalares

· CIO do Hospital Sírio Libanês, Diretor Comercial e de Saúde Suplementar do InCor/Fundação Zerbini, e Superintendente da Furukawa

· Diretor no Conselho de Administração da ASSESPRO-SP – Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação

· Membro do Comitê Assessor do CATI (Congresso Anual de Tecnologia da Informação) do Centro de Tecnologia de Informação Aplicada da Fundação Getúlio Vargas

· Associado NCMA – National Contract Management Association

· Associado SBIS – Sociedade Brasileira de Informática em Saúde

· Autor de 12 livros pela Editora Manole, Editora Atheneu / FGV e Edições Própria

· Gerente de mais de 200 projetos em operadoras de planos de saúde, hospitais, clínicas, centros de diagnósticos, secretarias de saúde e empresas fornecedoras de produtos e serviços para a área da saúde e outros segmentos de mercado