A Importância das Fundações nos Sistemas de Financiamento da Saúde

0405 – 10/11/2024

Ref.: Cursos Profissionalizantes em Gestão da Saúde, Geografia Econômica da Saúde no Brasil e Jornada da Gestão em Saúde no Brasil

O que seria da saúde pública e privada no Brasil sem a filantropias e as fundações ?

(*) todos os gráficos e ilustrações são partes integrantes do Estudo Geografia Econômica da Saúde no Brasil e do material didático do Programa Cursos Profissionalizantes em Gestão da Saúde, dos cursos da Jornada da Gestão em Saúde e da Escepti

É necessário iniciar ressaltando que o pano de fundo do texto, saúde suplementar em fundações de apoio, é algo muito pequeno perto da grandeza e diversidade de cadeias de valores das Fundações. Saúde suplementar é algo significativo no âmbito das Fundações sim, mas muito pequeno em relação ao escopo ... o papel ... delas !

Há mais de 10 anos quando fui convidado pelo Prof Dr Jorge Elias Kalil e o Dr Edison Tayar para auxiliar no reposicionamento do InCor-Zerbini na saúde suplementar "um milhão" de amigos questionaram: por que dar apoio a alguma iniciativa de porta 2 na saúde pública ?

Ao contrário do que estas 2 pessoas que me convidaram, por quem tenho "profunda admiração", sabiam e viviam na rotina, as pessoas que questionaram não tinham a menor noção do que significa a saúde suplementar em uma instituição como o InCor:

· Não sabiam, por exemplo, que naquela época o SUS não pagava stent farmacológico para os pacientes, mas o InCor utilizava stent farmacológico em todos os pacientes SUS que dele necessitavam;

· Não sabiam que não existia um único hospital no Brasil que tinha índices de morbidade, mortalidade ... de desfecho assistencial em geral ... melhor em cardiologia na saúde suplementar que o InCor;

· Não imaginavam que apesar de toda a excelência assistencial do InCor, provavelmente não conseguiria ser também referência em gestão em saúde  ...

· ... provavelmente não conseguiria reter seus talentos (médicos talentosíssimos) na área de ensino e pesquisa, e vamos lembrar que a sua essência é justamente ser um departamento da Faculdade de Medicina ...

· ... nada disso, se dependesse exclusivamente com os recursos repassados pelo SUS.

A figura ilustra um pouco do que representa a filantropia ... a benemerência  ... na área da saúde no Brasil:

Temos ~500 mil (meio milhão) de estabelecimentos de saúde na área pública e privada no Brasil;

Somando autarquias, filantrópicas e fundações ...

... não representam em quantidade nem mesmo 3 % delas !

Mas quando fazemos a análise de participação no mercado considerando apenas hospitais o cenário muda completamente:

Elas representam este grupo representam um volume de mais de 26 % do total !

Por exemplo: quem “ambula” pelo Brasil sabe que em boa parte do território nacional, se necessitar de um pronto socorro ou internação, ou é na Santa Casa da cidade, ou é na Santa Casa mais próxima.

O ex presidente terminou seu tratamento em um hospital de luxo, em São Paulo, mas o início do tratamento do atentado ... o momento mais crítico ... ocorreu em uma Santa Casa ... em uma cidade, diga-se de passagem, que tinha hospitais privados ... é bom que se diga !

Se existe reclamação a respeito do que o governo entrega na área da saúde para a população através do SUS ... olhando a figura a pergunta é: se a saúde pública dependesse exclusivamente dos serviços públicos ... se não existissem filantrópicas e fundações de apoio, como seria o SUS então  ?

Dizem que um raio não cai 2 vezes no mesmo lugar, mas mais de 10 anos depois fui agraciado pelo convite do Dr Felipe Neme, aprovado pelo Dr Arnaldo Hossepian e pelo Eng Antonio José Rodrigues, o TomZé, a fazer algo semelhante do que foi frito na Zerbini-InCor na Fundação Faculdade de Medicina – restante do Complexo HCFMUSP !

E em um período histórico dos 80 anos do HC, e da aprovação da lei que definitivamente aprova o que as fundações podem fazer, agora sem questionamentos fúteis, na área da saúde !

Independente da dificuldade de reposicionar o Complexo HC na saúde suplementar na época da maior crise da existência da saúde suplementar do Brasil ... independente do tamanho do desafio ... poderia existir maior honra para um profissional que atua em gestão da saúde pública e privada  ?

Saber que aquilo que está sendo feito no fundo nada mais é do que captar receita na área privada para manter / melhorar ainda mais o atendimento 5 estrelas que o Complexo HCFMUSP entrega para os pacientes do SUS: não tem preço !

Pude participar de um evento no salão nobre da Faculdade de Direito da USP que "colocou na mesa" de discussão algumas das maiores personalidades do meio acadêmico tanto da Faculdade de Direito como da Faculdade de Medicina ... pessoas também ocupantes da alta gestão da área acadêmica da USP, Tribunais, HC ...  e até do STF ! ... que com visões e conteúdos os mais diversos que se pode inferir sobre o tema, quase de forma uníssona afirmaram a importância das Fundações não só na área da saúde, mas também na educação, pesquisa, e outros segmentos da economia importantíssimos para a sociedade !

É sempre importante lembrar a diferença fundamental das Fundações de apoio sérias, que na minha experiência compõem a maioria absoluta delas, em relação as empresas privadas que atuam na área da saúde

· O dinheiro não é para financiar o "carrão" do acionista da S/A ...

· ... não é para distribuir lucro aos acionistas da bolsa ...

· ... não é para financiar processos menos transparentes que acontecem à margem da legislação.

Fundações não têm dono que recebem participação nos lucros.

· O dinheiro captado é para ser replicado na própria instituição;

· Para auxiliar a instituição que ela apoia;

· Ou na compra de insumos, ou no financiamento da mão de obra necessária, ou na retenção de profissionais assistenciais que após longos anos de investimento na sua formação podem ir trabalhar na área privada que paga mais

Estar neste meio fazendo isso é algo que pessoalmente motiva qualquer pessoa que escolheu gestão da saúde como atividade profissional !

Já tive a oportunidade de atuar profissionalmente em dezenas de hospitais públicos que não atuam na saúde suplementar:

· Que não têm Fundação de apoio para viabilizar isso

· A quase totalidade deles têm alas de internação fechadas, com leitos, equipamentos prontinhos para funcionar;

· Mas não tem recursos financeiros para contratar enfermagem, comprar dipirona, contratar empresa de lavanderia de enxoval  ... um absurdo !

O que "mais" doeu foi um universitário em plena Cidade se São Paulo onde a oferta de profissionais e insumos por parte da região é gigantesca:

· Não falta no mercado mão de obra ... não é um mercado que pratica preços abusivos controlado por cartéis  ...

· ... o que falta é dinheiro !

· Para abrir uma unidade semi-intensiva toda equipada, só falta equipe de enfermagem !

O que falta ... o que resolveria ?

Falta uma Fundação de apoio para viabilizar a saúde suplementar que compraria serviços deste hospital com certeza, porque ele tem indicadores assistenciais muito bons ... muito melhores que os da maioria dos hospitais públicos e privados da Cidade de São Paulo !

Aos que "bravam" que é absurdo atender saúde suplementar em hospital público pergunto:

· É melhor ter 20 % desta unidade para saúde suplementar e 80% para o SUS ?

· Ou 100 % desta unidade fechada não atendendo nem SUS nem saúde suplementar ?

Fala sério: qual dos 2 cenários atende melhor o que a população necessita ?

Se os hospitais públicos destinassem ao menos 10 % da sua capacidade para saúde suplementar, o volume de leitos que seriam abertos para o SUS com o recurso financeiro captado certamente seria superior a 30 ... 40 % !

Uma opinião de quem não tem significância sobre legislação  ... desculpem o atrevimento:

· Hoje somente hospitais universitários podem se aproveitar da existência das fundações de apoio;

· E não temos mecanismos adequados para viabilizar fundações de poio no âmbito federal ... somente estaduais;

· Que bom seria se a legislação evoluísse para que qualquer hospital público pudesse aproveitar este mecanismo !

Aproveitar de forma legal, com a devida regulação, e com a mais rígida fiscalização faz todo o sentido:

· Não podemos impedir os avanços de um mecanismo tão útil e importante para a saúde por conta de meia dúzia de eventos adversos de má administração e fraudes em algumas fundações ;

· Como em qualquer atividade, sempre existem instituições conduzidas por pessoas sérias e íntegras, e instituições que infelizmente são conduzidas por “picaretas’;

· Generalizar o lado ruim da questão é impedir os avanços não pode ser a opção;

· Deus é testemunha que a maioria das fundações de apoio e filantropias são pessoas de boa índole;

· É só questão de fiscalizar adequadamente para diferenciar o joio do trigo !

É imperioso encerrar comentando que já atuei profissionalmente ...

· ... na Fundação Butantan, Fundação Centro Tecnológico Hidráulica – FCTH, Fundação Estadual de Saúde  (FUNESA), Fundação Faculdade de Medicina (FFM), Fundação Getúlio Vargas (FGV), Fundação Instituto de Administração (FIA), Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia – Fundace, e Fundação Zerbini (espero não ter esquecido alguma), sem comentar sobre dezenas de instituições filantrópicas ... dezenas não é exagero !

· Quando se fala em fundação e filantropia existem anticorpos culturais dando a ideia de que são atraso, ineficiência, questionamento sobre o papel social ... só coisa ruim !

· Se tem esta ideia, me dê a oportunidade de detalhar a importância de cada uma delas ... não por ouvir dizer ... mas por viver a realidade de cada uma delas ... de entender a importância de cada uma delas para a sociedade ... estou à disposição !

Acredite: a sociedade deve muito mais a elas do que a maioria absoluta da população pode imaginar ... a maioria absoluta das pessoas que criticam não têm a mínima condição ou conhecimento para fazer juízo de valor !

Consultoria  e  Coaching de Carreira  para gestores na área da saúde privada e pública  www.escepti.com.br

Cursos Profissionalizantes em Gestão da Saúde  para gestores da saúde privada e pública     www.cpgs.net.br

Jornada da Gestão em Saúde de cursos abertos e “in company”  www.jgs.net.br

Lista de milhares de profissionais certificados   www.escepti.com.br/certificados

Conteúdo especializado para gestores da área da saúde privada e pública  www.noticia.net.br

Geografia Econômica da Saúde no Brasil, e seminários temáticos  www.gesb.net.br

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Contato  contato@escepti.com.br

Sobre o autor Enio Jorge Salu

CEO da Escepti Consultoria e Treinamento

Histórico Acadêmico

· Formado em Tecnologia da Informação pela UNESP – Universidade do Estado de São Paulo

· Pós-graduação em Administração de Serviços de Saúde pela USP – Universidade de São Paulo

· Especializações em Administração Hospitalar, Epidemiologia Hospitalar e Economia e Custos em Saúde pela FGV – Fundação Getúlio Vargas

· Professor em Turmas de Pós-graduação na Faculdade Albert Einstein, Fundação Getúlio Vargas, FIA/USP, FUNDACE-FUNPEC/USP, Centro Universitário São Camilo, SENAC, CEEN/PUC-GO e Impacta

· Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação em Administração Hospitalar da Fundação Unimed

Histórico Profissional

· Pesquisador Associado e Membro do Comitê Assessor do GVSaúde – Centro de Estudos em Planejamento e Gestão de Saúde da EAESP da Fundação Getúlio Vargas

· Membro Efetivo da Federação Brasileira de Administradores Hospitalares

· CIO do Hospital Sírio Libanês, Diretor Comercial e de Saúde Suplementar do InCor/Fundação Zerbini, e Superintendente da Furukawa

· Diretor no Conselho de Administração da ASSESPRO-SP – Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação

· Membro do Comitê Assessor do CATI (Congresso Anual de Tecnologia da Informação) do Centro de Tecnologia de Informação Aplicada da Fundação Getúlio Vargas

· Associado NCMA – National Contract Management Association

· Associado SBIS – Sociedade Brasileira de Informática em Saúde

· Autor de 12 livros pela Editora Manole, Editora Atheneu / FGV e Edições Próprias

· Gerente de mais de 200 projetos em operadoras de planos de saúde, hospitais, clínicas, centros de diagnósticos, secretarias de saúde e empresas fornecedoras de produtos e serviços para a área da saúde e outros segmentos de mercado