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Gaps do Financiamento da Saúde que desvalorizam o Assistente Social

0469 – 11/05/2026

Ref.: Cursos Profissionalizantes em Gestão da Saúde, e Geografia Econômica da Saúde no Brasil

Saúde financiando Assistência Social prejudica o acesso da população na área pública e privada

 

(*) todos os gráficos e ilustrações são partes integrantes do Estudo Geografia Econômica da Saúde no Brasil e do material didático do Programa Cursos Profissionalizantes em Gestão da Saúde, e das consultorias da Escepti

Com a proximidade do dia do assistente social, achei oportuno um texto relacionado a estes profissionais.

Dentre os mais de duzentos hospitais que Deus me deu a oportunidade de atuar profissionalmente, tive a honra de desenvolver projetos em hospitais psiquiátricos ... 4 públicos e 1 privado ... nesta especialidade, incluo mais 5 CAPS’s.

Nestes projetos convivi com a rotina do assistente social, talvez em uma das mais significativas que a profissão deles possa oferecer para colocarem em prática o extremo da sua especialização, com pessoas extremamente carentes de assistência social na essência.

Boa parte dos “pacientes” em Hospitais Psiquiátricos e CAPS não se enquadram exatamente no que podemos chamar de “transtorno mental”, “dependência em álcool e drogas” ... são pessoas carentes de conhecimento sobre os direitos que têm como cidadãos ... e é claro, a maioria são mesmo “pacientes” que necessitam de planos de cuidados multidisciplinares.

Todos eles ... sem exceção ... não têm domínio a respeito dos benefícios sociais que têm direito.

E estão em um ambiente “de tratamento de saúde, rodeados” por profissionais que têm especialização para tratar doenças, que também não dominam direitos sociais ... exceto o assistente social.

Neste cenário a figura do assistente social é absolutamente indispensável ... insubstituível ... fundamental !

Em outros “ambientes de saúde” ... hospitais não psiquiátricos, ambulatórios e ambulatórios de especialidades ... todos ... especialmente para pessoas das camadas socioeconômicas mais carentes, o cenário não é muito diferente:

·         As pessoas estão em um ambiente especializado em curar doenças;

·         Não estão lidando prioritariamente com profissionais especializados em ações sociais ... estão lidando com médicos, enfermeiros e outros profissionais multidisciplinares que não sabem ... não tem obrigação de saber ... como lidar com carências dos indivíduos que tratam e se relacionam com aspectos sociais ... não doenças !

A sociedade, especialmente os mais carentes economicamente, necessitam muito de profissionais especializados em assistência social.

E como demonstram os gráficos, temos muito poucos no Brasil:

·         No SUS, na maioria absoluta das UFs, não chegamos a ter meio profissional para cada 1.000 habitantes ... um indicador vergonhoso !

·         E na saúde suplementar o cenário é ainda pior ... na média oferta 5 vezes menor que no SUS !!

 

 

Temos no Brasil, na área da saúde, menos de 60.000 postos de trabalho para assistentes sociais, somando SUS e saúde suplementar:

·         Para um país com mais de 4.500 municípios, fazendo uma “continha de cabeça” dá para entender que a quantidade existente de assistentes sociais é insignificante em relação ao que deveria ser;

·         Existem unidades da federação que o volume é tão pequeno que dá para afirmar que na prática não existe estrutura de assistência social neles, integrada a atenção à saúde.

O problema que o assistente social enfrenta se refere a isso: a integração da assistência social com a saúde definida nas leis !

Nossa constituição define Seguridade Social como o conjunto de ações que incluem Assistência Social, Previdência Social e Saúde:

·         Por exemplo, quando contribuímos ao INSS, sejamos funcionários de empresas (contribuição ao INSS), sejamos empresas (contribuição patronal sobre os salários e CSSL) estamos “alimentando” estas 3 ações sociais importantíssimas para a população através do tributo que pagamos ... todos nós financiamos saúde, previdência e assistência;

·         E as leis complementares detalham como “este dinheiro” é distribuído entre “os 3 pedacinhos” da seguridade social.

Leis complementares e as “próprias constituições” da Assistência, Previdência e Saúde também detalham como o dinheiro arrecadado deve ser aplicado: define o orçamento e os “processos orgânicos” que fazem o dinheiro chegar na ponta: na prestação de serviços ao cidadão.

Estas leis “não misturam” previdência das outras duas:

·         É bem clara a captação e o empenho de recursos para financiar a aposentadoria dos brasileiros;

·         Mas são inadequadas em relação a separação do que é assistência social e o que é saúde;

·         Esta mistura entre Assistência e Saúde é extremamente danosa, para a assistência, para a saúde e, principalmente, para a população !

“Dinheiro da saúde” é destinado para remunerar procedimentos de assistentes sociais:

·         Como a saúde prioriza o repasse de procedimentos de urgência, assim entendidos os que envolvem risco de vida aos beneficiários do SUS, e tem “um milhão” de especialidades diferentes, e assistência social é apenas uma delas ...

·         ... praticamente nada do orçamento do SUS é destinado para a assistência social.

Na verdade, saúde deveria destinar 0 (zero) para atividades de assistência social:

·         É mais do que evidente que a assistência social deveria ser financiada exclusivamente com os recursos da Assistência Social;

·         Entre o SUS priorizar recursos para ações de prevenção e promoção da saúde que envolvem “milhões de especialidades” e priorizar ações de assistência social que envolve uma especialidade, é claro que vai priorizar as ações da medicina e odontologia, não é verdade ?

 

 

O resultado “danoso” deste cenário para os assistentes sociais pode ser observado no quadro.

Temos na prática somente assistentes sociais atuando no SUS:

·         A saúde suplementar não remunera procedimentos de assistentes sociais;

·         O plano de saúde não cobre “assistência social”;

·         E, “cá entre nós”, está certo, porque o que se busca na saúde suplementar é “saúde” “suplementar” e não assistência social;

·         Nem temos na “tabela TUSS” códigos de procedimentos relacionados à assistência social ... somente relacionados à saúde !

Por “mais bizarra e revoltante” que a frase possa parecer: a saúde suplementar está certa !

·         Não é correto o beneficiário de plano de saúde, que paga por “saúde suplementar”, financiar a necessidade de assistência social de outros;

·         Não se faz isso nem misturando medicina e odontologia ... os beneficiários pagam preços diferentes por uma coisa e por outra.

E o próprio SUS praticamente só remunera o assistente social nas interações de consultas em ambiente ambulatorial:

·         Não existe remuneração para planejar, assistir e acompanhar o ciclo de necessidade do paciente;

·         Então o assistente social praticamente interage “quando o indivíduo” comparece para consultas no ambulatório, sem um ciclo de assistência adequado ... infelizmente !

É mais que necessário que “esta mistura de financiamento” seja desfeita:

·         Se a Assistência Social remunerar com os seus recursos, e não com os recursos do SUS, será muito melhor para o paciente;

·         E será muito melhor para o assistente social ... vai desfazer este cenário atual que não valoriza a atividade do assistente social !

Legislativo, Executivo e Judiciário deveriam estar dando foco a este problema definindo fontes de financiamento adequadas para assistência social, sem depender dos recursos, já escassos, da saúde:

·         Em um país onde se aumenta a carga tributária sem limites para financiar fundos eleitorais e partidários, e muito, não é errado pensar em um aumento de carga tributária para financiar adequadamente a assistência social, de modo que o financiamento desses profissionais que atuam na área da saúde deixe de competir com o orçamento específico de tratamentos de saúde;

·         Se colocarmos as contas “na ponta do lápis” o que a assistência social necessita de aporte de recursos financeiros para atuar adequadamente na saúde, e em outros segmentos como o da educação por exemplo, sem depender do orçamento deles, é pequeno ... “não é isso que vai mudar a cotação do dólar”, se é que me entende !

Cursos Profissionalizantes em Gestão da Saúde  para gestores da saúde privada e pública     www.cpgs.net.br

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Geografia Econômica da Saúde no Brasil, e seminários temáticos  www.gesb.net.br

Consultoria especializada para hospitais e operadoras de planos de saúde  contato@escepti.com.br

 

Sobre o autor Enio Jorge Salu

CEO da Escepti Consultoria e Treinamento

Histórico Acadêmico

·  Formado em Tecnologia da Informação pela UNESP – Universidade do Estado de São Paulo

·  Pós-graduação em Administração de Serviços de Saúde pela USP – Universidade de São Paulo

·  Especializações em Administração Hospitalar, Epidemiologia Hospitalar e Economia e Custos em Saúde pela FGV – Fundação Getúlio Vargas

·  Professor em Turmas de Pós-graduação na Faculdade Albert Einstein, Fundação Getúlio Vargas, FIA/USP, FUNDACE-FUNPEC/USP, Centro Universitário São Camilo, SENAC, CEEN/PUC-GO e Impacta

·  Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação em Administração Hospitalar da Fundação Unimed e do MBA de Gestão do Faturamento e Auditoria de Contas do HCx da Faculdade de Medicina da USP

Histórico Profissional

·  Pesquisador Associado e Membro do Comitê Assessor do GVSaúde – Centro de Estudos em Planejamento e Gestão de Saúde da EAESP da Fundação Getúlio Vargas

·  Membro Efetivo da Federação Brasileira de Administradores Hospitalares

·  CIO do Hospital Sírio Libanês, Diretor Comercial e de Saúde Suplementar do InCor / Fundação Zerbini, Gestor da Saúde Suplementar da Fundação Faculdade de Medicina / Complexo HCFMUSP, e Superintendente da Furukawa

·  Diretor no Conselho de Administração da ASSESPRO-SP – Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação

·  Membro do Comitê Assessor do CATI (Congresso Anual de Tecnologia da Informação) do Centro de Tecnologia de Informação Aplicada da Fundação Getúlio Vargas

·  Associado NCMA – National Contract Management Association

·  Associado SBIS – Sociedade Brasileira de Informática em Saúde

·  Autor de 12 livros pela Editora Manole, Editora Atheneu / FGV e Edições Próprias

·  Gerente de mais de 200 projetos em operadoras de planos de saúde, hospitais, clínicas, centros de diagnósticos, secretarias de saúde e empresas fornecedoras de produtos e serviços para a área da saúde e outros segmentos de mercado